Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detectou, em Novembro, alimentos transportados de Espanha em camiões utilizados no transporte de resíduos, concluindo agora que os produtos recolhidos apresentavam contaminações elevadas de alumínio.
Os laboratórios analisaram casca de soja e ervilha seca para alimento de animais e batata para o consumo humano que, para além das contaminações de alumínio, também foi detectado a presença de hidrocarbonetos e essência volátil de mostarda.
Em resultado desta operação a ASAE instruiu três crimes de contaminação e alteração de composição dos produtos aos proprietários dos alimentos que, adianta o director nacional de Operações da ASAE, «poderão depois imputar responsabilidades às empresas transportadoras».
Em relação à demora dos resultados das análises aos alimentos, o mesmo afirma, ao Jornal de Notícias, que passou pelo facto de nem todas as determinações de parâmetros terem sido feitas nos laboratórios da ASAE, mas também por laboratórios comunitários, salientando que «foi a primeira situação do género» com a qual »a Autoridade se confrontou, o que exigiu uma análise cuidada no enquadramento jurídico».
Actualmente não existe qualquer legislação que estabeleça os limites máximos admissíveis das substâncias em causa em géneros alimentares, ao contrário do que sucede com a água destinada a consumo humano.
O responsável adiantou «que os produtos em causa «foram os únicos que» conseguiram apreender e sujeitar a análises, tendo em conta que no âmbito da investigação foram analisadas guias de carregamentos e confirmados os circuitos efectuados entre Portugal e Huelva, não havendo forma de avaliar a disseminação de produtos contaminados na cadeia alimentar.
A instauração dos processos crime cabe agora ao Ministério Público, depois da ASAE ter procedido à sua instrução.
Fonte: Jornal de Notícias
