Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
Ninguém diria, mas é um dos temas tradicionalmente mais complexos da história da União Europeia: o regime de importação de bananas quase pôs em risco a assinatura do tratado fundador de Roma, em 1957, e ameaça agora arruinar a “última oportunidade” de concluir o ciclo negocial de Doha.
Em causa está o acesso preferencial que a UE garante às bananas importadas das suas antigas colónias de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), que os concorrentes da América Latina (a chamada “banana dólar” pelo facto de a produção estar praticamente nas mãos de multinacionais americanas) combatem há mais de uma década. De tal maneira que a UE já foi objecto de nada menos do que 11 contestações junto da OMC.
Pascal Lamy, director-geral da OMC, apresentou nos últimos dias uma proposta de compromisso, esperando conseguir um acordo entre os interesses em confronto antes do início da reunião de Genebra, para evitar que as bananas rebentem com as últimas esperanças de conclusão da ronda negocial de Doha.
A proposta obrigaria a UE a reduzir ao longo dos próximos anos os seus direitos à importação da “banana dólar”, passando de 176 euros por tonelada actualmente, para 116 euros em 2015. Como contrapartida, países como Equador, Brasil, Argentina, abandonariam as queixas contra a UE ao abrigo de uma “cláusula de paz”. A UE já aceitou a proposta.
Uma sessão negocial realizada na sexta-feira entre Lamy e os países latino-americanos resultou num impasse: os visados recusaram a proposta, exigindo uma redução superior e mais rápida da tarifa europeia – para um valor inferior a 110 euros por tonelada em três a cinco anos como ponto de partida para a concretização de novos cortes que vierem a ser decididos.
Os países ACP estão igualmente contra, acusando a proposta de arruinar a sua produção e ameaçam vetar a totalidade do acordo de Doha. Braço-de-ferro garantido. I.A.C., Bruxelas
Fonte: Público e Confragi
