Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Nos últimos meses, os preços dos cereais experimentaram uma subida histórica que coloca em perigo os efectivos pecuários. O encarecimento provocou, além disso, fortes subidas em todos os produtos derivados do trigo, como o pão e as massas alimentares. Também sofreu forte aumento o preço do leite pela redução da produção.
Ao mesmo tempo, os stocks de segurança em mãos comunitárias de produtos básicos como os cereais, as carnes, a manteiga ou o leite em pó praticamente desapareceram. A principal consequência é que os consumidores dos países europeus são colcoados perante uma maior dependência externa. A situação é muito delicada e coloca verdadeiramente em causa a actual Política Agrícola Comum.
Mas, para onve vai a PAC? tem algum sentido uma política que, para conseguir a liberdade dos mercados, provoca que os preços disparem, que não garante a independência e a segurança alimentar dos Estados-membro e que aumenta de ano para ano a dependência face ao exterior?
Historicamente, justificou-se a existência da PAC (com um custo na actualidade de cerca de 42 mil milhões de euros) por ser um instrumento que asseguraria o auto-abastecimento dos países membros em matéria agro-alimentar, evitar uma dependência do exterior e proporcionar mantérias-primas de qualidade, com segurança alimentar e produzidas com respeito pelo meio ambiente.
Para atingir estes objectivos, a política comunitária nas suas primeiras décadas de funcionamento, entre os anos sessenta e setenta, instaurou um sistema de preços altos, juntamento com mecanismos eficientes de intervenção para a compra de excedentes. Tudo isso se traduziu em fortes crescimentos das produções, amplas ultrapassagens dos níveis de auto-abastecimento e, em consequência, na existência de um volume elevado de excedentes nas mãos dos organismos de intervenção com montanhas de leite em pó, manteiga, carnes ou cereais.
Apesar do êxito da PAC, fundamentalmente pelo custo que implicava ao nível da política de compras, os custos de armazenagem e as vendas a baixo preço, Bruxelas colocou em marcha um processo de alterações. Estes ajustamentos iniciaram-se nos finais dos anos oitenta, com uma política de estabilizadores e quantidades máximas garantidas. Continuaram com a reforma seguinte – a da Agenda 2000 – com o estabelecimento das ajudas directas, descidas dos preços institucionais e supressão dos mecanismos de intervenção. Estas alterações foram consolidadas com a grande reforma de 2003, com o estabelecimento dos pagamentos directos [RPU], sem a exigência de produção.
No caminho para a alteração da Política Agrícola Comum até ao desmatelamento actual, existiriam quatro fases:
> Uma primeira medida adoptada pelas autoridades comunitárias nos anos oitenta foi a implementação de tectos e quotas de produção, superfícies máximas de cultivo, com penalizações no caso da sua ultrapassagem, como forma de evitar a produção de excedentes ou a exigência de abandono de uma parte das terras de cultivo, Esta política afectou muito especialmente, entre outras produções, os cereais, a pecuária, o leite e produtos lácteos, o azeite, o tabaco e o algodão.
> Uma segunda medida para desincentivar as produções foi concretizada na chamada Agenda 2000. Nos cereais, sector lácteo ou na carne de bovino, Bruxelas procedeu a uma descida dos preços institucionais ou de intervenção como medida para evitar as entregas aos organismos públicos, ao mesmo tempo que essas descidas eram compensadas por ajudas directas aos produtores. Para desincentivar igualmente as produções, foram quase eliminadas na prática as vendas à intervenção.
> A reforma de 2003 supôs uma terceira fase com o estabelecimento dos pagamentos directos desligados da necessidade de produzir. A medida não teve um grande efeito dissuasor para que os agricultores abandonassem, ainda mais, os seus cultivos ou que aumentassem ainda mais os abandonos das explorações pecuárias.
Esta política de ajustamentos nas produções refectiu-seou pretende-se que se venha a reflectir em algumas Organizações Comuns de Mercado (OCM) de aprovação recente e noutras cujo processo de negociação ainda decorre. Nesta linha, para fazer baixar produções, Bruxelas aprovou nos últimos anos as regulamentações de sectores como o algodão ou o tabaco, com os olhos postos na diminuição da oferta e provocando uma maior dependência do exterior.
Na actualidade está sobre a mesa o projecto de reforma da OCM do açúcar, com o objectivo de continuar a diminuir a produção quando há excedentes comunitários, mas quando existem igualmente interrogações sobre o futuro diante da possibiliade de uma maior utilização da produção mundial para o fabrico de biocombustíveis. Poderia suceder, como aconteceu com os cereais que, a curto ou médio prazo, haja necessidade de um açúcar a preços altos, o mesmo que agora se quer eliminar.
A política comunitária reflectiu-se essencialmente na diminuição de alguns efectivos pecuários e numa forte quebras das existências estratégicas até dexá-las quase a zero, com excepção do açucar e do alcoól.
Estimativas comunitárias indicam a possibilidade de uma diminuição da oferta de carne de bovino até 2014 de 7,6 milhões de toneladas como consequência desta política. Entre 1999 e 2006, o efectivo bovino na União Europeia desceu cinco por cento (quase 2 milhões de cabeças), linha que se teme que se mantenha no futuro, até 2014. Esta estratégia provocou um déficit de leite e a necessidade de importar, todos os anos umas 500 mil toneladas. Situação similar produziu-se com os cereais, onde as medidas de política colocaram a zero as existências armazenadas e obrigou a proceder a importações a preços extremamente elevados.
Fonte: Anil
