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Deputados do PSD e do PCP voltaram terça-feira a exigir hoje que seja decretado o estado de calamidade pública para as regiões do Alentejo e do Algarve mais afectadas pela seca, contrariando a posição dos socialistas.
Em declarações aos jornalistas, no final da visita que uma Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou, durante dois dias, às duas regiões, os deputados social- democratas e comunistas consideram a medida “a única forma de desbloquear recursos extraordinários para os agricultores”.
Segundo Mendes Bota, deputado do PSD e presidente da distrital algarvia, os agricultores debatem-se com o endividamento e as linhas de crédito a um ano “não resolvem os problemas”.
“Há necessidade de apoios a fundo perdido para repor a capacidade de produção”, sublinhou Bota, que apontou a geada, a seca e os fogos como “motivo para a declaração do estado de calamidade pública”.
“Espero que o senhor ministro da agricultura venha ver no terreno as dificuldades dos agricultores”, disse o deputado do PSD, observando que o Algarve “continua a aparecer apenas como cartaz turístico, quando a realidade é outra”.
Por seu lado, o deputado comunista José Soeiro considerou que o estado de calamidade pública “há muito que deveria ter sido declarado, dado o carácter excepcional da situação”.
“O Alentejo e o Algarve são duas realidades distintas, mas com um mesmo problema, a seca”, explicou.
Segundo o deputado comunista, as medidas tomadas pelo Governo, “são insuficientes, porque estamos perante perdas significativas de rendimentos”.
José Soeiro entende que para resolver parte do problema, “o endividamento dos produtores passa por implementar linhas de crédito a sete ou mais anos e desbloquear verbas, como os fundos de solidariedade da União Europeia”.
Aquele deputado disse ainda que no final dos dois dias da visita, constatou que existem igualmente problemas de natureza estruturante.
“Importa criar condições para evitar que estas situações, como a seca, se repitam no futuro” observou José Soeiro, acrescentando que a Subcomissão vai tentar “sensibilizar o Governo para a realidade do sector”.
Por seu lado, o deputado socialista e líder do PS/Algarve, Miguel Freitas, considerando que “não existe motivo para declarar o estado de calamidade pública, porque o Governo está atento ao problema e tem soluções para o sector”.
“Existe um conjunto de medidas aos agricultores que permitem compensar a perda de rendimento, mas reconheço que são poucas”, disse.
Para Miguel Freitas, “é importante que exista uma medida que permita relançar a agricultura, neste momento excepcional, como uma linha de desendividamento a médio ou longo prazo”.
Segundo o deputado socialista “um dos maiores problemas da agricultura é o endividamento”.
Por outro lado, considera que o sistema de seguros existente “não serve, foi criado há cerca de dez anos e não correspondeu aos motivos para os quais foi criado”, defendendo um “sistema mutualista”.
“Só as seguradoras é que beneficiaram com o sistema actual de seguros”, destacou Miguel Freitas.
O deputado e líder do PS/Algarve considera ainda que “não existem razões para pedir a calamidade pública para as regiões do Alentejo e do Algarve”.
Miguel Freitas reconhece que a situação da seca “é grave”, mas considera que “a calamidade pública só iria beneficiar alguns agricultores”.
“Só os agricultores com seguro é que beneficiariam do fundo de calamidade”, referiu Freitas, observando que “apenas só um em cada doze agricultores tem seguro”.
Fonte: Lusa
