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A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) está a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros sobre a avaliação dos riscos dos OGM. Numa reunião organizada pela EFSA, mais de 60 peritos de organismos nacionais de avaliação dos riscos de toda a União Europeia discutiram as melhores abordagens científicas para avaliar a segurança dos OGM a nível nacional e europeu.
A EFSA está a trabalhar pró-activamente para se manter na linha da frente nas metodologias e abordagens de avaliação dos riscos dos OGM e está a trabalhar com os Estados-Membros de modo a recorrer aos melhores cérebros da Europa nestas questões.
Cientistas do observatório europeu de segurança alimentar, incluindo membros do seu Painel de OGM e peritos nacionais, nomeados pelas agências nacionais de segurança alimentar, reuniram em Novembro de 2007 para examinar os procedimentos de avaliação dos riscos da EFSA e os seus documentos guia. A EFSA sujeita cada candidatura individual de OGM a uma revisão rigorosa realizada de acordo com directrizes acordadas internacionalmente.
“É importante ter um entendimento comum do que deve ser a base para uma actividade robusta de avaliação dos riscos dos OGM. É indiscutível que a autorização de OGM é uma área controversa, mas a EFSA quer construir um forte consenso à volta da avaliação de risco fundamentada na melhor ciência, para sustentar os gestores europeus e, em última análise, para proteger os consumidores” disse a Directora Executiva Geslain-Lanéelle.
A maioria dos peritos concordou na reunião sobre a abordagem geral no que respeita às metodologias de avaliação dos riscos e às abordagens aos OGM. A EFSA está a crescer com base na troca de perspectivas de modo a continuar a fortalecer a sua abordagem na avaliação dos riscos, e irá levar uma série de recomendações ao Fórum Consultivo que visam a adopção de medidas futuras.
Uma questão chave abordada na reunião foi a da avaliação dos riscos ambientais das plantas geneticamente modificadas destinadas ao cultivo na Europa. Vários peritos pediram à EFSA que produzisse orientações, particularmente no que respeita a ensaios de campo, especificidade regional e potenciais efeitos em organismos não-alvo. Também foi sugerido que os próprios Estados-Membros pudessem promover investigação sobre o impacto ambiental regional das plantas geneticamente modificadas.
A utilização de estatísticas nas avaliações dos riscos dos OGM, para estimar as diferenças biológicas entre uma planta geneticamente modificada e o seu equivalente convencional, foi discutida em detalhe. A EFSA tem um grupo de trabalho que procura novos métodos estatísticos que possam contribuir para avanços futuros na harmonização da avaliação dos riscos. A maioria dos peritos dos Estados-Membros concordou que a estatística tinha um papel importante a desempenhar na avaliação dos riscos dos OGM, mas salientou que deveria ser a relevância biológica a conduzir a dinâmica da avaliação dos riscos e não a significância estatística.
Quanto aos ensaios de alimentação animal, a maioria dos peritos dos Estados-Membros estava satisfeita com as actuais orientações da EFSA, que requerem um ensaio de 90 dias sempre que uma evidência indique diferenças significativas na planta geneticamente modificada que requeiram investigação adicional. Contudo, um perito de um Estado-Membro solicitou que os ensaios de alimentação animal passassem a ser conduzidos como uma questão de rotina. O Painel dos OGM da EFSA adoptou um relatório sobre ensaios de alimentação animal que será publicado nos próximos meses numa revista científica com revisão.
O relatório completo da reunião está disponível na página electrónica da EFSA. O relatório será apresentado ao Fórum Consultivo da EFSA na reunião que se irá realizar no final de Janeiro.
Fonte: www.asae.pt
