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A EFSA, Autoridade de Segurança Alimentar Europeia, está, actualmente, a avaliar a segurança de diversos aromatizantes de fumos. Estes produtos são adicionados a uma série de alimentos e, até há pouco tempo, a sua utilização não estava sujeita a qualquer processo de autorização na Europa. A EFSA está a avaliar os pedidos de autorização das empresas relativos à segurança dos Produtos Primários dos aromas de fumo para informar as entidades europeias com capacidade de decisão sobre a autorização do seu uso nos alimentos.
Um dos aromas de fumo que está a ser avaliado, designado por Produto Primário FF-B, está a causar preocupação. O Painel AFC conclui que o Produto Primário FF-B pode ser considerado genotóxico fraco in vivo (i.e. ensaios em animais demonstraram que pode danificar o ADN, o material genético das células). O Painel não pode, portanto, garantir a segurança da sua utilização quando adicionado aos alimentos.
A EFSA enviou a avaliação de risco para a Comissão para ajudar a fundamentar a necessidade de medidas adicionais. O requerente informou a EFSA, a 23 de Abril, da decisão da empresa de retirar o pedido de autorização e parar com todas as actividades de envio de Produto Primário FF ou seus derivados para a UE.
A EFSA continua a trabalhar na avaliação da segurança dos restantes aromas de fumo para os quais foram feitos pedidos de autorização.
Antecedentes
Regulamento dos aromas de fumo
O Parlamento Europeu e o Conselho estabelece os procedimentos Comunitários para a avaliação de segurança e a autorização de aromatizantes de fumo utilizados ou destinados a serem utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios. Neste Regulamento, um aromatizante de fumo só será autorizado, se for claramente demonstrado que não apresenta riscos para a saúde humana. A Comissão Europeia irá estabelecer, com base nos pareceres da EFSA relativos a avaliação de segurança, uma lista de produtos primários (ver definição abaixo) para serem utilizados, enquanto tais, nos ou sobre os géneros alimentícios e/ou para a produção de aromatizantes de fumo derivados a utilizar nos ou sobre os géneros alimentícios na Comunidade.
O Regulamento estabelece que os pedidos iniciais para a inclusão na lista positiva de aromatizantes de fumo autorizados têm de ser submetidos pelos fabricantes à autoridade competente de um Estado Membro. Os pedidos de autorização e os respectivos dossiers serão então enviados para a EFSA que procederá às avaliações de segurança. A EFSA já recebeu um total de 16 pedidos de autorização para 16 produtos primários de aromatizantes de fumo. Destes, 2 não foram considerados válidos e um foi retirado pelo requerente que não conseguiu entregar o dossier científico necessário a uma avaliação adequada. Os restantes 12 pedidos estão actualmente sob avaliação, pelo Painel AFC da EFSA.
O que é um Produto Primário?
Os aromatizantes de fumos líquidos são produzidos por combustão controlada de madeira com um fornecimento limitado de oxigénio (pirólise), a subsequente condensação do fumo em água (condensados de fumo) e fraccionamento dos produtos líquidos resultantes. Os aromatizantes de fumos líquidos resultam dos condensados de fumo.
Fumagem tradicional
O processo de fumagem usando fumo, tem sido utilizada, desde há milhares de anos, na conservação de alimentos. Este processo tradicionalmente usado em alguns alimentos perecíveis como o peixe e a carne, também confere cor e paladar aos alimentos. Os aromatizantes de fumo líquidos têm sido utilizados para substituir a fumagem tradicional que podem gerar substâncias indesejáveis por serem perigosas para a saúde humana.
Mais informação
As informações técnicas e administrativas ou os ensaios toxicológicos necessários estão disponíveis no “Guidance from the AFC Panel on submission of a dossier on a Smoke Flavouring Primary Product for evaluation by EFSA” em http://www.efsa.europa.eu/en/science/afc/afc_guidance/680.html
Para mais informação, consulte a acta da 22º Reunião Plenária do Painel Científico AFC (17-19 Abril 2007)
Fonte: www.asae.pt
