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O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal afirmou hoje que sector do vinho ainda espera resposta do governo à proposta conjunta apresentada em Novembro de 2005 para a reforma desta actividade.
Em declarações à agência Lusa, João Machado disse estranhar as declarações do ministro em Bruxelas acerca da reforma, que contempla a redução para metade do número das comissões vitivinícolas, quando ainda não deu informações ao sector acerca do que pretende fazer nesta área.
Já o secretário-geral da Fenadegas (federação que representa as adegas cooperativas), José Costa e Oliveira avançou à agência Lusa que as declarações do ministro acerca da redução do número de comissões vitivinícolas “vem ao encontro do que há vários anos se fala” entre o sector pois “algumas não têm capacidade humana, logística ou financeira” para sobreviver.
Jaime Silva, que falava a jornalistas à margem da reunião dos ministros da Agricultura da União Europeia, avançou que o governo decidiu publicar ainda este mês o caderno de encargos para um concurso para oito entidades certificadoras, que funcionam junto das comissões vitivinícolas regionais e podem continuar a funcionar.
Por outro lado, o ministro defendeu que o Estado deve retirar-se daquelas entidades.
Jaime Silva já tinha falado no processo de fusão das comissões no início de Junho que devem passar de 16 para oito.
O presidente da CAP salientou ainda o atraso neste processo de reforma do sector do vinho, pois foi publicado um decreto-lei acerca das comissões datado de Agosto de 2004, embora ainda não existam portarias.
E, “agora estamos desde Novembro à espera que o ministro diga o que pretende concretizar” no sector do vinho, acrescentou.
João Machado fez ainda questão de recordar que já foram desmarcadas duas reuniões do conselho consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) sobre este assunto.
O secretário-geral da Fenadegas faz questão de referir que a federação concorda com o processo de “redução” do IVV, tal como com a saída do Estado das comissões, podendo continuar a fiscalizar de outras formas a actividade de certificação.
Quanto às comissões vitivinícolas, têm de ter alguma dimensão e capacidade porque “é a certificação [de vinhos] que está em causa”.
Fonte: Agroportal
