Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Portugal foi o sexto Estado-membro da União Europeia que recebeu mais fundos comunitários em termos relativos em 2005, ao ver transferida de Bruxelas uma verba equivalente a 2,68 por cento da sua riqueza, anunciou hoje a Comissão Europeia.
O executivo comunitário divulgou hoje em Bruxelas o seu relatório anual sobre a distribuição dos dinheiros comunitários pelos Estados-membros, relativo a 2005, o primeiro ano completo da União Europeia (UE) alargada a 25 Estados-membros, que no total receberam 104,8 mil milhões de euros (um acréscimo de 4,7 mil milhões, ou 4,7 por cento, comparativamente ao orçamento da UE para 2004).
Em termos absolutos, os principais beneficiários voltaram a ser os países mais populosos, nomeadamente Espanha (14,8 mil milhões), França (13,6), Alemanha (12,3), Itália (10,7) e Reino Unido (8,7).
Portugal, que surge em nono lugar nesta lista em termos absolutos, ao ter recebido 4 mil milhões de euros, é no entanto, em termos relativos, o sexto maior beneficiário da UE alargada – e o segundo entre os 15 “antigos” Estados-membros – já que o montante transferido de Bruxelas para os “cofres” portugueses equivale a 2,68 do Rendimento Nacional Bruto (RNB) português.
Apenas quatro dos 10 novos Estados-membros – que aderiram à UE em Maio de 2004 – e a Grécia receberam mais dinheiros comunitários em termos relativos do que Portugal.
Em 2004, Portugal e Grécia haviam sido os dois países mais beneficiados com os fundos comunitários em termos relativos, cenário alterado com a entrada dos novos Estados-membros.
Grande parte das verbas destinadas a Portugal (cerca de 2,9 mil milhões de euros) dirigiram-se a acções estruturais, e quase mil milhões de euros à agricultura.
No domínio da política de coesão, Portugal foi o quinto Estado- membro que mais dinheiro recebeu em termos absolutos (8,8 por cento do total de 32,8 mil milhões de euros consagrado no orçamento comunitário de 2005 a esta área), sendo apenas superado por Espanha, Alemanha, Itália e Reino Unido.
No domínio da agricultura, que em 2005 voltou a absorver a maior fatia do orçamento comunitário (41 por cento do montante global de 104,8 mil milhões de euros), Portugal foi apenas o 15º que mais verbas recebeu, cabendo-lhe 1,8 por cento dessa “fatia” de 48,5 mil milhões de euros.
Numa apreciação geral aos dados deste relatório anual sobre a distribuição das despesas da UE pelos Estados-membros, a Comissão Europeia destaca e saúda o facto de se ter registado uma taxa de execução recorde (de 99,2 por cento) – que atribui ao facto de estarem a ser levados a cabo melhores planeamentos e monitorizações – mas lança um “alerta amigável” aos novos Estados-membros.
A comissária responsável pela Programação Financeira e Orçamento, Dlia Grybauskaite, indicou que os mais recentes Estados- membros continuam a fazer previsões muito acima da sua real capacidade de absorção e execução, o que pode ser explicado pela sua pouca experiência, mas sublinhou que, a partir de 2007 – início do orçamento plurianual de 2007/2013 -, receberão fundos muitos superiores e terão de ter a capacidade para os aplicar.
Fonte: Lusa
