Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A proposta que a Comissão Europeia se prepara para adoptar quarta-feira sobre a reforma do mercado do açúcar ameaça seriamente a continuidade da produção em Portugal, tornando praticamente irreversível o fecho da única fábrica nacional, em Coruche.
A proposta, da autoria da comissária europeia com a pasta da Agricultura, a dinamarquesa Mariann Fischer Boel, contempla descidas substanciais nos preços de referência, com uma redução de 42 por cento no produto a partir da beterraba e 39 por cento no caso da cana-de-açúcar, de forma a tornar o mercado “viável”.
Em declarações à Agência Lusa, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, admitiu hoje sentir-se “apreensivo” com a proposta, que prevê inclusivamente incentivos a planos de reestruturação das fábricas (na prática, o seu encerramento), e garantiu que Portugal se irá bater de modo a permitir a manutenção da produção no país.
Jaime Silva defende que “todos os Estados-membros devem poder continuar a garantir a possibilidade de produzir”, não devendo a produção ficar concentrada só em dois ou três.
O ministro da Agricultura observou que a única fábrica de produção do açúcar no país, em Coruche, é privada, pelo que serão sempre os proprietários a “escolher o caminho a seguir”, mas recordou que a fábrica “é recente” e afirmou que o governo “gostaria que se mantivesse”.
Fonte diplomática afirmou à Lusa que a descida “bastante gravosa” no preço do produto, a confirmar-se, levaria à “desistência de muitos produtores na União Europeia”, e no caso concreto de Portugal “inviabilizaria” decerto a manutenção da única fábrica portuguesa.
O mesmo técnico recordou que esta proposta emana de um anterior trabalho elaborado ainda por Franz Fischler (ex- comissário da Agricultura), e observou que mesmo não prevendo uma redução de quotas – como previa o anterior projecto -, contempla uma descida de preços incomportável, ainda superior àquela preconizada em 2004.
A proposta de Fischler apontava para reduções na ordem dos 37 por cento (beterraba) e 33 por cento (cana de açúcar).
Além de Portugal, são seriamente afectados por esta proposta a Itália, a Grécia e a Irlanda.
Já em Novembro do ano passado, 10 Estados-membros – os quatro mais atingidos e ainda a Espanha, Eslovénia, Finlândia, Hungria, Letónia e Lituânia, também afectados – haviam escrito uma carta à (então recém-empossada) comissária Fischer Boel a alertar para os “efeitos devastadores” que uma reforma “radical” da organização comum de mercado do açúcar teria para milhares de trabalhadores e para a agricultura.
Uma vez adoptada pelo colégio de comissários, a proposta de Fischer Boel deverá posteriormente ser apreciada pelos Ministros da Agricultura dos “25”.
Fonte: Lusa
