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Os funcionários europeus responsáveis pela agricultura vão poder confrontar-se com a realidade no terreno, a partir do próximo ano, com uma estadia numa exploração agrícola incluída no programa de formação.
A Comissão Europeia (CE) lançou um programa para que os funcionários ligados à agricultura possam entender melhor o dia-a-dia dos agricultores, o que permitirá elaborar uma legislação mais adaptada à realidade, tencionando ainda propor aos funcionários acções de formação em matéria de simplificação da redacção dos textos jurídicos.
Estas medidas são apresentadas num relatório da comissão sobre as acções realizadas para tornar a regulamentação agrícola mais transparente, mais fácil de compreender e menos pesada para os agricultores.
A Comissária europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, qualificou, em 2006, a Política Agrícola Comum (PAC) de «vasta e profunda floresta» para a qual não existe nenhum mapa completo, numa altura em que Bruxelas lançou um plano de acção para reduzir a carga administrativa suportada pelos agricultores.
Actualmente, depois de dois anos, verificam-se progressos consideráveis que permitirão poupar centenas de milhões de euros de custos administrativos, sendo que, de acordo com o relatório, a União Europeia (UE) atingirá a meta de reduzir a carga administrativa no sector agrícola em, pelo menos, 25 por cento, até 2012.
O documento reviu todos os progressos realizados até à data, com centenas de actos jurídicos obsoletos a serem revogados e muitos outros reformulados e reunidos num único texto.
Os procedimentos administrativos foram simplificados e, em alguns casos, suprimidos, como por exemplo, o aumento do número de produtos, nomeadamente os cereais, que podem ser agora importados e exportados sem licenças.
A PAC foi sujeita a reformas importantes nos últimos vinte anos, a última das quais data de 2003, quando a UE aboliu as ajudas agrícolas baseadas na produção.
No Outono passado, os dirigentes da UE chegaram a acordo quanto às propostas da Comissão para alargar o âmbito da reforma, concedendo aos agricultores mais liberdade para adaptar a sua produção às necessidades do mercado, uma reforma que deverá permitir uma poupança de 281 milhões de euros em «papelada» neste sector.
Ainda segundo o relatório, poderiam economizar-se 400 milhões de euros graças a uma melhor utilização das tecnologias da informação.
A UE também seria beneficiada, uma vez que consagra anualmente à política agrícola cerca de 55 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 40 por cento do orçamento da UE.
O orçamento actual da PAC cobre o período de 2007 a 2012 e os debates sobre o próximo período de financiamento terão início este ano.
Fonte: CE e Confagri
