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A polémica reforma do sector do vinho proposta pela Comissão Europeia será um tema dominante da reunião dos ministros da Agricultura dos 25, segunda-feira, em Bruxelas.
A presidência finlandesa elaborou um questionário que servirá de base de trabalho aos ministros, sendo que os países mais interessados em discutir a reforma do sector são Portugal, Espanha França e Itália, que no conjunto produzem 80 por cento do vinho na União Europeia (UE).
O processo já evoluiu desde Junho, quando a proposta de reforma foi apresentada pela comissária Mariann Fischer Boel.
Das quatro opções iniciais, restam agora duas – a reforma profunda da organização comum do mercado (OCM) do vinho ou a integração da OCM no modelo da reforma da Política Agrícola Comum (PAC).
A primeira pergunta do questionário versa exactamente sobre qual das opções os estados-membros preferem, havendo ainda a possibilidade de compor uma terceira opção que combine as duas.
Outra questão em cima da mesa e sobre a qual também não há consenso é a necessidade de arrancar 400 mil hectares de vinha na UE, com o objectivo de reduzir a quantidade e melhorar a qualidade de vinho produzido, uma medida que não afectará Portugal.
A possível liberalização do mercado vinícola e a concessão de apoios aos produtores são também objecto de debate, com o executivo europeu a propor o fim da ligação entre os pagamentos directos de apoio e a produção.
A intenção da comissão, que tenciona apresentar uma proposta legislativa ao Conselho e ao Parlamento Europeu no próximo ano, é aumentar a competitividade do sector, garantindo a sustentabilidade dos produtores.
Em Junho, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, minimizou a situação e adiantou que a proposta de destruição de vinha não deverá afectar Portugal, uma vez que não há produção excedentária.
O projecto de reforma da OCM do vinho estará em discussão pública até ao final do próximo ano.
A Confederação Nacional de Agricultura (CNA), por seu lado, considerou em Agosto que o sector vitivinícola nacional sofrerá repercussões muito negativas se a reforma avançar.
Segundo João Vieira, da direcção da CNA, a concretizarem-se as opções avançadas pela CE, que pretende acabar com os principais instrumentos de gestão da produção e do mercado, entre os quais os “direitos institucionais” para plantação de vinhas e as ajudas à “destilação de vinhos”, existirá uma profunda reestruturação do sector.
Em Portugal, há 236 mil hectares de vinha – num total de 3,5 milhões de hectares na UE – e 39.500 produtores declarados.
Fonte: Agroportal
