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O ministro da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, disse hoje em Bruxelas que a reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho traz para o sector, em Portugal, mais seis milhões de euros anuais.
O envelope nacional anual é de 71,2 milhões, mais seis milhões que a verba dada por Bruxelas anualmente entre 2002 e 2006, de 65,4 milhões, especificou o ministro, que falava aos jornalistas portugueses no final da última reunião dos seus homólogos dos 27 a que presidiu.
A esta verba acrescem ainda os 100 milhões anuais que o governo vai atribuir ao sector, dos 500 mil recebidos por Bruxelas para o desenvolvimento rural.
Para Jaime Silva, esta verba permitirá que os produtores “enfrentem o desafio da competitividade” e adiantou que Lisboa vai investir “na promoção dos vinhos portugueses no mercado internacional e na pedagogia do vinho”.
Dos 71,2 milhões que Portugal vai receber, 51,5 pertencem ao envelope nacional, que o governo usará segundo as suas prioridades, 6,3 milhões são verbas para o desenvolvimento rural, 12,4 destinam-se a pagamento de prémios para o arranque, sobrando 1,1 milhões para encargos.
O ministro estimou em 10 a 12 mil hectares a área de arranque no primeiro ano – em que o prémio é “um pouco acima de sete mil euros por hectare” – podendo chegar aos 17 mil hectares de vinha arrancada para ser reconvertida no final dos três anos.
O governo tenciona criar excepções para o arranque, por exemplo na região do Douro, mas o ministro salientou que se um produtor quiser mito sair, poderá aproveitar a oportunidade.
Outra questão problemática que ficou hoje resolvida é a dos direitos de plantação, que se mantém até 2015, podendo ser prolongados, a nível nacional, até 2018.
A reforma da OCM do vinho “não vai afectar o produtor português, é uma oportunidade”, adiantou também.
A comissária europeia, por seu lado, considera que a reforma – que entra em vigor a 1 de Agosto de 2008 – “é importante para a União Europeia, que tem perdido mercado para os vinhos do Novo Mundo”, Austrália, Chile, EUA e Brasil.
Fonte: Agroportal
