Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A União Europeia publicou o regulamento relativo à desclassificação do açúcar para a campanha 2005/2006. Ao conjunto dos estados-membros atribuem-se 1.9 milhões de toneladas.
Na campanha passada não existiu desclassificação, mas em 2003/2004 foi de cerca de 215 mil toneladas e em 2002/2003 foi de aproximadamente 863 mil toneladas. Este mecanismo aplica-se de forma proporcional à quotização da produção, de maneira a que os cortes produtivos sejam maiores para os países com mais quota B e menores para os países com maior percentagem que quota A.
Assim, penalizam-se mais os países que produzem mais excedentes. A desclassificação é um dos mecanismos que a proposta de reforma da organização comum de mercado (OCM) do açúcar pretende eliminar.
O grande volume de desclassificação para a próxima campanha deve-se, conforme explica o Agrodigital, a fraudes e situações irregulares relacionadas com o recente alargamento da União Europeia. Nos países de Leste, a avaliação dos stocks foi feita por baixo e sobrevalorizou-se o consumo.
O mesmo site informativo esclarece que «a desclassificação é o procedimento por que se reduzem as quotas de forma temporária, quando o excedente de açúcar de quota, exportável com ajudas, supera os limites acordados na Organização Mundial do Comércio».
Fonte: Agrodigital e Confragi
