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Os ministros da Agricultura da União Europeia encontram-se no Porto, de 16 a 18 de Setembro, para debater o papel das fileiras agro-alimentares no desenvolvimento rural, mas também para conhecerem a região vitivinícola do Douro.
O Conselho Informal de Ministros da Agricultura e Pescas é uma tradição em todas as Presidências e na portuguesa não será excepção.
Este encontro, no país responsável pela Presidência, é encarado como uma oportunidade para, “num ambiente de convívio informal”, promover a reflexão e o debate sobre assuntos gerais do sector e matérias que estão em desenvolvimento, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), como refere o sítio da Presidência Portuguesa.
As reuniões permitem igualmente aprofundar o relacionamento pessoal entre os ministros, a Comissão e outros participantes, “estreitando e desenvolvendo ideias que facilitam os trabalhos das reuniões formais do Conselho” de Ministros, acrescenta.
A sessão de trabalho vai realizar-se no dia 18, terça-feira, na Alfândega do Porto, e tem como tema a “Importância das fileiras agro-alimentares para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais”.
O tema dá continuidade ao debate sobre o futuro do modelo agrícola europeu iniciado em outros Conselhos Informais e que pretende realçar o grande contributo que a manutenção da produção agrícola, organizada numa perspectiva de fileiras produtivas dá, e pode continuar a dar, para a sustentabilidade dos territórios rurais, uma ideia muito defendida pelo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas português, Jaime Silva.
A perspectiva de fileira integra todas as fases de um produto alimentar agrícola, desde a cultura, ao transporte, transformação, distribuição, comercialização e consumo.
A presença de todos os responsáveis governamentais pelo sector agrícola europeu vai ser aproveitada para analisar o dossier que a Comissão pretende apresentar em Novembro sobre o “Health Check”, ou o balanço da reforma da PAC, ao mesmo tempo que se perspectiva como será o futuro do sector, após 2013, quando termina a reforma.
A escolha do Porto e do Douro para a realização da reunião dos ministros tem como objectivo divulgar a “região de excelência nacional, única a nível mundial” num momento em que está em discussão a reforma da Organização Comum do Mercado (OCM) do vinho.
É, assim, possível dar a conhecer as realidades de um sector tão importante para Portugal e, principalmente, as especificidades da região vitivinícola do Douro.
A visita prevista para dia 17, à Quinta do Seixo, no Pinhão, irá dar uma imagem da Região Demarcada do Douro e contribuir para a compreensão das características especiais desta área de plantação de vinho, onde o cultivo de outras espécies seria praticamente impossível.
No primeiro dia do conselho informal, terá lugar uma reunião do Trio, Alemanha, Portugal e Eslovénia, ou seja, o país que teve a Presidência da UE no primeiro semestre, o que tem actualmente e aquele que vai ter a seguir, a partir de Janeiro de 2008, os chefes de delegação dão um passeio a pé até à Alfândega do Porto, ao Instituto do Vinho do Porto e vai proceder-se à Entronização da Confraria do Vinho do Porto, acabando o dia com um concerto da fadista Mariza.
No segundo dia os chefes das delegações vão conhecer a região vitivinícola do Douro através de um passeio de barco e no dia 18, será realizada a reunião plenária dos ministros.
O debate sobre a reforma da OCM do vinho marcará a presidência portuguesa na área da Agricultura, com o ministro a tentar encerrar o dossier até Dezembro, embora a entrega do parecer do Parlamento Europeu só esteja marcado para Fevereiro de 2008.
Jaime Silva já disse que pretende sensibilizar o Parlamento Europeu para que o parecer seja dado ainda este ano a fim de que em Dezembro “se possa, pelo menos, ter um consenso a nível dos 27 ministros da UE quanto às grandes linhas” do regulamento.
Entre as propostas para a reforma do sector do vinho, estão o fim das ajudas à destilação e o arranque de vinha, o que poderá afectar os produtores de vinho do Porto e Madeira, entre outros.
Além da reforma do sector do vinho, a Presidência Portuguesa pretende avançar com as negociações das propostas de ajustamentos das OCM do açúcar e do leite e com a simplificação da legislação alimentar comunitária, nomeadamente a nível da rotulagem.
“Actualmente, a legislação comunitária é extremamente complexa, só na rotulagem são mais de uma dúzia de directivas, pelo que é fundamental simplificarmos e termos uma rotulagem clara para a indústria da alimentação animal saber com o que tem que contar para estar no mercado comunitário”, segundo Jaime Silva.
Fonte: Agroportal
