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A comissária europeia da Agricultura manifestou-se hoje “confiante” de que a reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) do vinho será votada no Parlamento Europeu até ao final da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE) em Dezembro.
“Julgo que é possível terminar as discussões políticas [em torno da OCM do vinho] até Dezembro, afirmou Mariann Fischer-Boel no Pinhão, Régua, à margem de uma visita dos ministros europeus da Agricultura à Região Demarcada do Douro.
Também presente no encontro informal de ministros, que decorre de domingo a terça-feira, a convite da Presidência Portuguesa da UE, o representante do Parlamento do Europeu para a Agricultura garantiu que irá empenhar-se em sensibilizar o Parlamento para a urgência da aprovação do dossier.
“Vamos tentar, até ao final do ano, que a reforma da OCM do vinho seja aprovada”, afirmou Neil Perish aos jornalistas.
O ministro português da Agricultura e anfitrião desta “acção de charme” no Douro, Jaime Silva, reiterou a importância do dossier do vinho, afirmando que “a reforma é feita porque há problemas na produção de vinho europeia”.
“Há produtores que não vão bem e quero encontrar maneira de, mantendo a elevada qualidade dos nossos vinhos, continuarmos à frente do mercado mundial, num contexto a que assistimos a crescentes importações de vinho [na UE], sustentou.
“Nós queremos uma solução rapidamente”, disse, embora admitindo que, na actual fase de negociação, cada país da União defende pontos de vista próprios, de acordo com as especificidades da respectiva produção vitícola.
Segundo o ministro, “Portugal é aquele que menos publicamente expressa aquilo que gosta menos da reforma porque é a Presidência [da UE], mas há de tudo um pouco: há Estados membros do Norte que continuam a insistir que a proposta da Comissão Europeia é muito generosa porque não reduz o envelope financeiro que é gasto na OCM do vinho e nós, países do Sul, achamos que, no mínimo, queremos o mesmo envelope financeiro que tivemos no passado”.
Uma “batalha” que, recordou Jaime Silva, “já foi ganha pelos países do Sul da UE”.
Ainda por acordar está o calendário para a liberalização do sector, prevista para 2010 pelo regulamento, mas que a reforma poderá adiar para 2014.
“Para nós, portugueses, a proposta é melhor do que o regulamento que está em vigor, e a liberalização deverá começar só em 2014, para nos adaptarmos mais a um mercado liberalizado”, defendeu o ministro.
Entre os países mais contestatários da proposta de reforma da OCM do vinho está a Alemanha, cujo ministro da Agricultura não esteve hoje presente na visita ao Douro, mas que levanta muitas reservas, nomeadamente quanto à questão do fim das ajudas à adição de açúcar ao vinho.
Relativamente à questão do arranque da vinha, Jaime Silva adiantou que, em regiões demarcadas como o Douro, a operação será “limitada e prudente, calculada ano a ano numa lógica de fileira”.
“No Douro e nas outras regiões demarcadas queremos negociar com a UE que nos permita assumir a responsabilidade do arranque”, disse, defendendo, neste contexto, a importância de “comissões de viticultura regionais [CVR] fortes, que tenham um papel fundamental na gestão da sua região”.
A este propósito, Jaime Silva lembrou que a reforma das CVR estará concluída dentro de dois meses, sendo actualmente as Beiras “o caso mais difícil” e encontrando-se “em vias de resolução” o Algarve e o Alentejo.
Num comentário às críticas feitas à agência Lusa pelo presidente da Casa do Douro, relativamente ao facto de o programa da visita ao Douro não incluir nenhuma visita a um órgão representativo dos pequenos produtores, Jaime Silva explicou que ministros visitaram uma cooperativa “que abrange toda a fileira, desde a produção à exportação”.
“A Casa do Douro é uma instituição, mas não compra, não transforma e não exporta vinho”, rematou.
Fonte: Agrodigital e Confragi
