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A Comissão Europeia vai apresentar hoje um relatório sobre a seca e a escassez de água, temas que ocupam este semestre a presidência portuguesa da União Europeia e serão debatidos num conselho informal de ministros do ambiente.
A comunicação que o comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas, se prepara para apresentar salienta que, nos últimos 30 anos, os períodos de seca têm aumentado e afectam cada vez mais regiões europeias.
“O número de áreas e de pessoas afectadas pela seca aumentou quase 20 por cento entre 1976 e 2006”, refere o documento.
Por outro lado, a escassez de água – que ocorre quando a procura excede a oferta de recursos de água exploráveis com sustentabilidade – afecta 11 por cento da população da Europa e 17 por cento do território.
Assim, Bruxelas considera “fundamental” melhorar a gestão dos recursos hídricos, necessários a qualquer actividade económica e social humana.
Para tal, quer incentivar a aplicação da Directiva-Quadro da Água, de 2000, que estabelece uma moldura de acção comum no campo da política da água e pretende assegurar a protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis.
A Comissão quer ainda generalizar o princípio do consumidor-pagador, que só é aplicado ao consumo doméstico e ao tratamento de águas residuais.
A comunicação a ser adoptada prevê ainda uma melhor gestão do uso das terras e da poupança de água, para evitar desperdícios.
“A poupança de água deve ser a prioridade e todas as possibilidades para melhorar a eficiência devem ser exploradas”, lê-se no documento.
Entre as metas que cada Estado-membro deve atingir, até 2010, está a adopção de tarifas baseadas numa avaliação consistente do uso da água e do seu valor, que inclua incentivos adequados para uma gestão eficiente dos recursos hídricos.
Também a gestão das bacias hidrográficas deve ser melhorada de modo a atingir num equilíbrio sustentável, sendo que as prioridades da política regional para o período 2007-2013 incluem a luta contras as alterações climáticas, particularmente a ocorrência de secas e as situações de escassez, ao incluir fundos para investimento em infra-estruturas relacionadas com gestão da água (armazenamento, tratamento e distribuição).
A comunicação de Bruxelas quanto aos caminhos a seguir no combate à escassez de água e melhor capacidade para enfrentar períodos de seca dominará a agenda do conselho informal de ministros do Ambiente dos 27, marcado para 31 de Agosto e 01 de Setembro, em Lisboa.
Fonte: Agroportal
