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A Comissão Europeia está a preparar novos mecanismos de incentivo ao abandono de quota de produção de açúcar, depois da recém-lançada reforma da organização comum de mercado ter falhado esse objectivo.
O executivo comunitário avança agora a ideia de que também os agricultores – e não apenas as indústrias – podem abandonar unilateralmente a quota que lhes corresponda, mediante indemnização destinada à reconversão das suas explorações.
De acordo com o Agrodigital, se os produtores de beterraba de cada país não abandonarem, pelo menos, dez por cento da sua quota de produção, o próprio Estado-membro terá que, obrigatoriamente, amortizar essa quota. A Comissão Europeia entende que o sector industrial do açúcar tem capacidade para enfrentar esta redução.
Para abandonos entre os dez e os 25 por cento, as indústrias podem optar por rejeitar o abandono, salvo os dez por cento obrigatórios, e pedir um abandono maior do que o solicitado pelos agricultores, no caso da viabilidade da própria indústria estar em causa.
O valor das indemnizações seria de 35 por cento do valor da actual ajuda à reestruturação, no caso do abandono obrigatório, sendo que dez por cento caberia aos agricultores e 90 por cento à indústria.
No caso de abandonos na campanha 2008/2009 ou abandonos retroactivos correspondentes às campanhas 2006/2007 e 2007/2008, os agricultores receberiam, ainda, um suplemento de 237,5 euros por tonelada de açúcar abandonado, um valor a acrescentar aos dez por cento da ajuda acima referida.
Estas medidas para o sector do açúcar deverão ser propostas pela Comissão Europeia em Maio, prevendo-se a aprovação das mesmas depois do Verão.
Fonte: Agrodigital e Confragi
