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Portugal defende a revisão dos mecanismos do Fundo Europeu das Pescas (FEP), para o tornar mais flexível e poder ser adaptado às necessidades do sector, disse hoje, no Luxemburgo, o ministro da Agricultura, Jaime Silva.
“Trata-se de ver, dentro dos mecanismos do FEP, que flexibilidade nos dá a Comissão Europeia para podermos alterar o nosso programa em função das necessidades do país, para não termos que estar todos os anos a pedir autorização para transferir verbas de umas rubricas para as outras”, disse o governante.
O objectivo de Lisboa é, segundo o ministro, “dentro de uma política comum, poder o Governo português adaptar os seus instrumentos à realidade nacional”.
A Comissão Europeia e os ministros da Agricultura e Pescas dos 27 têm hoje uma primeira ronda de negociações sobre as ajudas ao sector, afectado pela crise dos preços dos combustíveis.
Em Julho, Bruxelas apresenta uma proposta formal, a adoptar em Outubro, de ajudas ao sector.
Jaime Silva tinha já dito na segunda-feira que Lisboa não fica dependente do calendário de Bruxelas, tendo já adoptado duas medidas de apoio às pescas e devendo adoptar as restantes já em Julho.
A criação de uma linha de crédito de 40 milhões de euros, com juros bonificados a quatro anos e a redução de uma taxa da Docapesca para pequenas embarcações são as ajudas já em vigor.
Fonte: Agroportal
