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Portugal considerou hoje “excessivas” as propostas da Comissão Europeia para as quotas de pesca para 2006, que prevêem uma redução de 15 por cento da apanha de tamboril e 20 por cento do badejo para os pescadores portugueses.
Numa reunião em Bruxelas com o comissário europeu das Pescas, Joe Borg, o ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, Jaime Silva, deu conta do desagrado de Lisboa face às intenções da Comissão em reduzir as capturas dos pescadores portugueses até 20 por cento.
“Disse-lhe que não podíamos aceitar porque há reduções que são excessivas e existem já demasiadas dificuldades para os pescadores”, afirmou o ministro à agência Lusa no final do encontro.
Entre os cortes previsto, Jaime Silva salientou a proposta de redução de 15 por cento das capturas de tamboril, uma espécie associada à pesca de outras, como a pescada, alvo de um plano de recuperação que também protege o tamboril.
A Comissão Europeia propôs no final de Novembro reduções importantes nos Totais Admissíveis de Captura e nas quotas de pesca dos pescadores portugueses, prevendo reduções de 10 por cento nas capturas permitidas de lagostim, 15 de carapau, tamboril e biqueirão, e 20 por cento de badejo.
No caso do carapau, a espécie sujeita a limites impostos pela UE que é ainda economicamente a mais importante para os pescadores portugueses, Bruxelas propõe uma redução de 15 por cento na costa de Portugal Continental, de 20 por cento nos mares da Madeira e a manutenção do actual esforço das capturas nos Açores.
A Comissão Europeia propõe ainda uma redução dos dias de pesca da pescada para 240 dias por ano, o que corresponde a uma diminuição de 24 para 22 dias mensais de saídas para o mar.
O executivo comunitário defende que a recuperação das existências (“stocks”) de várias espécies justifica as propostas feitas no sentido da redução do esforço de capturas nos mares da UE.
O documento será discutido no conselho de ministros das Pescas da União Europeia, que se realiza entre terça e quinta-feira, num encontro que tradicionalmente constitui uma maratona negocial.
Na reunião de hoje, o ministro da Agricultura e Pescas convidou o comissário europeu a visitar o arquipélago dos Açores, em Junho, para conhecer “o problema específico da pesca” na região e para que seja tido em conta nas negociações para o novo fundo europeu das pescas.
Fonte: Agroportal
