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A Comissão Europeia lançou hoje, em Bruxelas, um debate sobre a melhor forma de medir a capacidade e o esforço de pesca, nomeadamente no que respeita à potência dos motores das embarcações.
Numa comunicação hoje publicada, no âmbito da política comum da pesca (PCP), Bruxelas questiona a eficácia de medir o esforço de pesca, por seu lado, é o número de dias que as embarcações passam no mar.
Por outro lado, a Comissão considera satisfatório medir a capacidade de pesca em termos de arqueação ou tonelagem bruta (GT) dos navios, mas propõe a alteração da medida da potência de propulsão (kw) dos motores.
Na comunicação, Bruxelas considera que o método de certificação da potência dos motores apresenta deficiências significativas e propõe como alternativa indicadores como o tipo ou as dimensões das artes utilizadas.
No quadro da PCP, a capacidade de pesca é medida em termos da dimensão dos navios e da potência dos seus motores Estes indicadores são utilizados no regime de entrada/saída, que permite assegurar que a capacidade da frota da União Europeia (UE) não aumenta à medida que vão sendo retirados ou acrescentados navios.
Em 2003, foi adoptada uma definição comum da tonelagem aplicável a todos os navios em todos os Estados-Membros.
No que respeita aos motores, a UE propõe que a propulsão dos auxiliares seja incluída nos cálculos da potência dos navios. Estes motores são utilizados para içar as redes e para a transformação do peixe capturado.
Bruxelas propõe ainda a generalização de boas práticas adoptadas por alguns Estados-membros na gestão das capturas, como a definição das artes de pesca e a delimitação da zona geográfica.
Durante este ano, a Comissão irá preparar e analisar uma série de casos de estudo que servirão de base para a consulta dos Estados-Membros, das partes envolvidas e da comunidade científica.
Em 2008 os indicadores escolhidos serão testados em determinadas pescarias, como experiência-piloto.
Em relação à medição do esforço de pesca, propõe-se a inclusão do parâmetro de tempo de imersão das redes, a acrescentar ao dos dias no mar.
O controle deste indicador será possível assim que os navios estejam apetrechados com o diário de bordo electrónico.
Segundo uma proposta adoptada pelos ministros das Pescas da UE em Novembro último, até 2011, os instrumentos em papel serão substituídos por sistema electrónico de transmissão dos dados será aplicado a todos os navios com mais de 15 metros.
Este sistema permitirá ainda a monitorização as embarcações através de satélite.
Fonte: Agroportal
