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A Comissão Europeia propôs hoje alterações ao plano de recuperação do bacalhau adoptando propostas do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) como a limitação da quantidade de peixe retirado do mar.
O ICES considerou, no seu último relatório, que as medidas em vigor há dois anos são insuficientes para reduzir a pressão da pescaria do bacalhau, sendo que apenas no Mar do Norte se verificaram sinais de recuperação da espécie.
As alterações hoje propostas incluem a limitação da quantidade de peixe retirado do mar pela pesca, em vez da fixação de volumes de bacalhau no “stock” em causa e a simplificação do sistema de gestão do esforço de pesca, entre outras.
A proposta de Bruxelas inclui ainda a instauração de mecanismos específicos para encorajar a aplicação de programas destinados a evitar capturas de bacalhau e a reduzir as descargas de pescado no mar, uma vez que a maior parte do peixe devolvido ao mar está morto.
O plano de recuperação revisto abrangerá ainda os “stocks” de bacalhau do Mar Céltico.
O objectivo global do plano é reduzir em 25 por cento (um em cada quatro) a mortalidade nos “stocks” para os quais o ICES recomenda a redução das capturas ao mínimo possível e em 15 por cento nos restantes.
O plano de recuperação a longo prazo do bacalhau, adoptado em 2004, foi o primeiro a vigorar desde a reforma da Política Comum das Pescas, em 2002.
O objectivo global do plano é de garantir, num prazo de cinco a dez anos, a reconstituição dos “stocks” de bacalhau para os níveis recomendados pelos peritos, e abrange os “stocks” do Mar do Norte, Kattegat e Skaggerak, Mancha Oriental, Mar da Irlanda e Oeste da Escócia.
Fonte: Agroportal
