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A União Europeia e Moçambique chegaram a acordo sobre um novo convénio de pescas que prevê possibilidades de pesca para quase uma centena de embarcações comunitárias e uma compensação anual de 900.000 euros para a política pesqueira moçambicana.
Este novo acordo de parceria, assinado quinta-feira e anunciado pela Comissão Europeia, entra em vigor a 01 de Janeiro, substituindo o convénio em vigor desde 2004, e prevê, em relação ao anterior acordo, um aumento da quota de pesca de atum e espécies afins de 8.000 para 10.000 toneladas.
A Comissão Europeia indica que este aumento das quotas respeita os pareceres científicos e responde às solicitações dos Estados-membros.
O protocolo fornece possibilidades da pesca para 44 embarcações com rede de arrasto e 45 palangreiros.
As oportunidades da pesca de camarão de água profunda foram eliminadas, devido à falta de interesse dos operadores relativamente às condições fixadas no anterior acordo.
A contribuição anual de 900.000 euros destina-se totalmente a apoiar Moçambique a desenvolver uma pesca sustentável e responsável, sendo que à luz deste novo acordo os proprietários das embarcações passam a pagar 35 euros por tonelada (contra os 25 euros do anterior acordo) enquanto a contribuição da UE baixa de 75 para 65 euros por tonelada.
As relações de pescas entre a UE e o Moçambique datam de 1988, tendo as partes acordado a aplicação, a partir de 2007, da nova abordagem do acordo da parceria de pescas, adoptado sob a reforma da política de pescas comum, que incentiva a exploração sustentável de recursos pesqueiros.
Fonte: Agroportal
