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O ministro da Agricultura e Pescas português afirmou-se hoje “de certa maneira optimista” quanto a um acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos que permita o regresso de pescadores nacionais a águas marroquinas, seis anos depois.
Em declarações a jornalistas portugueses em Bruxelas, Jaime Silva lembrou que desde 1999, data do final do anterior protocolo, que os pescadores portugueses não podem pescar em águas de Marrocos, cenário que se poderá alterar com as negociações que vão ter início ainda este mês entre UE e Marrocos, embora necessariamente em menor escala.
O ministro indicou que no quadro do anterior protocolo de pescas era permitido o acesso a águas marroquinas de meio milhar de embarcações da UE – quatro dezenas das quais portuguesas -, mas que Rabat agora só estará disposta a permitir a entrada a aproximadamente uma centena de barcos.
Neste quadro, Portugal só ficará satisfeito com uma “quota” mínima de “oito, dez embarcações”, afirmou o ministro, que sublinhou todavia a necessidade de discutir esta questão com os armadores e pescadores portugueses antes de a Comissão iniciar as negociações.
“Quero saber quem está interessado em voltar” às águas marroquinas, afirmou, lembrando que “face a uma ausência tão prolongada, a situação evidentemente alterou-se” e houve uma deslocação dos pescadores para outras áreas.
Hoje reunidos em Conselho, os ministros da Agricultura e Pescas dos 25 decidiram o mandato a dar à Comissão Europeia para negociar em nome dos europeus com Rabat e as directrizes de negociação para um eventual Acordo de Parceria nas Pescas (APP) com Marrocos.
Fonte diplomática indicou à Lusa que a Comissão Europeia aponta para Março ou Abril de 2006 o eventual recomeço da pesca dos europeus nas águas marroquinas se as duas partes conseguirem chegar rapidamente a um compromisso.
A evolução das conversações também irá depender de um estudo de avaliação dos “stocks” de peixe em águas marroquinas que está a ser finalizado.
Espanha e Portugal são os Estados-membros mais interessados num regresso a águas de Marrocos, mas também indicaram estar interessados países como a França, Itália, Grécia, Malta, Chipre, Polónia, Letónia e Irlanda.
A Comissão Europeia anunciou em Fevereiro de 2001 o fim das conversações com Marrocos depois de terem falhado as tentativas de renegociação do acordo que expirou em Novembro de 1999.
O protocolo neste sector com aquele país norte-africano foi considerado, durante muitos anos, como o mais importante para a frota de Espanha, principalmente as comunidades da Galiza, Canárias e Andaluzia.
Para Portugal significou a ida de cerca de 40 embarcações, principalmente de Sesimbra e Olhão, o emprego de cerca de 1.200 trabalhadores e seis a sete mil toneladas de peixe capturado todos os anos, na sua esmagadora maioria Peixe-espada Branco e Pescada.
Fonte: Agroportal
