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A oposição da Espanha deverá dificultar quinta-feira em Bruxelas as negociações sobre a distribuição das possibilidades de pesca da União Europeia em Marrocos, que prevêem 14 embarcações para Portugal.
Segundo fontes comunitárias, os técnicos dos 25 Estados-membros reúnem-se quinta-feira, em Bruxelas, no Grupo de Política Interna das Pescas da União Europeia, para discutir a distribuição das licenças de pesca nas águas marroquinas, depois do acordo assinado entre a União e Marrocos.
A proposta da Comissão Europeia reparte as 119 licenças previstas, concedendo 14 a Portugal, 95 a Espanha e o restante a outros Estados-membros.
Segundo as mesmas fontes, Espanha vai contestar a proposta porque entende que perdeu em termos proporcionais em relação ao acordo de 1999, altura em que lhe foram atribuídas 441 das 516 licenças existentes (85,5 por cento), enquanto que agora viu serem atribuídas 95, o que corresponde a 79,8 por cento do total.
Por seu lado, Portugal terá direito a 14 licenças para pescar em águas marroquinas (11,7 por cento), enquanto no anterior acordo tinha 49 (9,5 por cento).
Os restantes 9,4 por cento da proposta agora em cima da mesa serão distribuídos pelos outros Estados-membros da União, nomeadamente pela França.
De acordo com as mesmas fontes, “Portugal não vai prescindir de maneira nenhuma” das 14 licenças propostas.
O argumento espanhol reside no facto de que, segundo a estabilidade relativa, o país teria direito à mesma percentagem de embarcações, enquanto que Portugal alega que tal não se aplica, uma vez que o actual acordo deixa de fora os cefalópodes (polvos, lulas e chocos), as espécies mais importantes para a frota espanhola e que estavam consagradas no anterior compromisso.
O actual acordo prevê a apanha de outras espécies, como o atum, e interessa aos pescadores portugueses que se dedicam à captura do peixe-espada branco e de espécies pelágicas como o carapau e a sardinha, que Portugal, Espanha e França possam capturar num total de quatro mil toneladas.
O acordo de pesca UE/Marrocos vai vigorar durante quatro anos a partir de 01 de Março, prevendo que Marrocos receba 36,1 milhões de euros anuais, destinados em parte à modernização do sector pesqueiro nacional, mais três milhões de euros que os armadores de cada Estado-membro deverão pagar para poderem pescar.
Portugal tinha pedido 95 licenças de pesca no âmbito do acordo, que sofreu uma redução de 78 por cento das possibilidades de capturas em relação ao compromisso de 1999.
Há sete anos, Portugal tinha 49 embarcações em águas marroquinas, a maioria das quais de Sesimbra que, entretanto, foram alvo de um programa para o seu abate ou reconversão.
O ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, Jaime Silva, já afirmou, por isso, que só “haverá cinco ou seis interessados em voltar”.
Se os Estados-membros não chegarem a consenso no grupo de trabalho, a proposta de Bruxelas passará para as mãos dos ministros europeus, sendo a sua decisão urgente, uma vez que o acordo entra em vigor a 01 de Março.
Fonte: Agroportal
