Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
A Comissão Europeia deverá apresentar segunda-feira propostas para a concessão de ajudas aos produtores avícolas afectados pela crise causada pela gripe das aves, que incluem pagamentos para redução da produção face ao decréscimo do consumo na União Europeia.
As propostas deverão ser apresentadas aos ministros da Agricultura dos 25, que se reúnem em Bruxelas, pela comissária europeia da tutela, Mariann Fischer Boel, que admite conceder ajudas aos agricultores para descerem a produção de aves, cujo consumo diminuiu em vários países, Portugal incluído, na ordem dos 15 por cento, disse à agência Lusa fonte comunitária.
Bruxelas está ainda a estudar o investimento de fundos agrícolas não gastos noutros sectores para financiar, na totalidade ou juntamente com as capitais, outras medidas de compensação aos avicultores, mas os montantes não foram revelados.
A iniciativa do executivo comunitário, que será finalizada durante o fim-de-semana, surge na sequência de um pedido da Espanha, França, Grécia e Itália, apresentado na última reunião de ministros da Agricultura europeus, para fazer frente ao decréscimo de consumo de aves na Europa.
O pedido daqueles três países foi apoiado por Portugal, Malta, Irlanda, Chipre, Hungria, Polónia, Eslovénia, Holanda e Alemanha.
Até agora, o vírus H5N1, a estirpe mais perigosa da gripe da aves foi detectado em aves selvagens em dez países comunitários – Alemanha, Áustria, Itália, Grécia, Hungria, Suécia, Eslovénia, França, Polónia e Dinamarca, o que levou a uma diminuição do consumo de mais de 10 por cento em 12 países europeus e consequente diminuição das receitas dos produtores.
Em França, a doença foi detectada numa exploração de aves domésticas (patos, galinhas e perus).
Para avançar com novas propostas legislativas, a Comissão Europeia precisa no entanto da autorização dos ministros da Agricultura para poder conceder ajudas especiais, uma vez que o sector não prevê mecanismos para o caso de crise de mercado, planeando solicitar segunda-feira aos ministros esse mandato.
No encontro, a França pedirá a ampliação das ajudas de Estado que os países comunitários podem conceder aos agricultores (ou pescadores) em caso de emergência sem tem que notificá-las à Comissão Europeia, chamadas “de minimis”, que actualmente se situam num máximo de três mil euros por exploração durante três anos.
O pedido faz parte do memorando em defesa da Política Agrícola Comum (PAC) que Paris apresentará segunda-feira, no qual refere que a regra “de minimis” deve reflectir melhor a realidade da agricultura europeia e dar a cada país comunitário “a capacidade financeira para gerir crises sectoriais, da forma mais apropriada possível”.
Fonte: Agroportal
