UE / Gripe aviária: Comissão propõe medidas “a montante”, de apoio ao mercado das aves de capoeira

Artigos Relacionados

Os 9 melhores alimentos que pode consumir para apimentar a sua vida sexual

Detetado veneno de rato em alface importada de Itália

Crianças portuguesas alimentam-se mal

O Comité de gestão dos ovos e das aves de capoeira aprovou ontem uma proposta da Comissão que permite o co-financiamento de medidas de apoio ao mercado das aves de capoeira pelo orçamento da UE, face aos efeitos negativos da recente crise da gripe aviária.

A proposta especifica o tipo de medidas que podem ser financiadas a 50% pela UE. Concentra-se nas medidas “a montante”, ou seja, as que visam a redução temporária da produção, como por exemplo a destruição de ovos para incubação. Define o nível máximo de compensação por unidade destruída, bem como o número máximo de unidades por Estado-Membro e o período abrangido por cada medida.

A Comissão não propõe o co-financiamento de medidas “a jusante”, como por exemplo ajudas à armazenagem privada ou a destruição de existências de carne de aves de capoeira. Candidataram-se às ajudas comunitárias no sector das aves de capoeira 14 Estados-Membros.

O custo das medidas propostas deverá cifrar-se entre 50 e 65 milhões de euros a cargo do orçamento comunitário.

“A quebra drástica do consumo e dos preços das aves de capoeira no início do ano constituiu uma situação excepcional que requer medidas extraordinárias”, comentou Mariann Fischer Boel, comissária responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural. “Penso que as nossas propostas permitirão aos agricultores adaptar a produção à situação do mercado sem dilatar desnecessariamente os desequilíbrios que nele se verificam. Sou contra as ajudas à armazenagem privada e a destruição de existências de carne. Graças à recente evolução favorável da situação do mercado, o sector deverá poder escoar as existências.”

As medidas abrangidas são as seguintes:

Destruição dos ovos para incubação;

Tratamento dos ovos para incubação;

Destruição de crias (galinhas, pintadas, patos, perús e gansos);

Abate precoce de parte do efectivo de reprodução;

Prorrogação dos períodos de paragem temporária da produção, além de três semanas;

Redução voluntária da produção através da limitação de crias;

Abate precoce de galinhas poedeiras.

Solicitaram medidas de auxílio os seguintes Estados-Membros: República Checa, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Chipre, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal e Eslováquia.

Contexto:

No auge da recente crise da gripe aviária, o consumo da carne de aves de capoeira e de ovos diminuiu acentuadamente em alguns Estados-Membros, originando uma queda drástica dos preços. Até à data, os regulamentos que regem o mercado dos ovos e das aves de capoeira só autorizavam a União Europeia a co-financiar medidas de compensação em caso de surto de gripe aviária numa exploração ou de restrições ao transporte de aves de capoeira impostas aos agricultores por decisão das autoridades veterinárias. Não era possível conceder ajuda comunitária para fazer face a problemas no mercado, resultantes de uma diminuição das vendas na sequência de uma perda de confiança dos consumidores.

Devido à gravidade da crise no mercado de alguns países, a Comissão propôs o co-financiamento do custo das medidas de apoio ao mercado na proporção de 50 %, ficando a parte restante a cargo dos orçamentos nacionais (ver IP/06/400). Após adopção da proposta pelo Conselho, em 25 de Abril, 14 Estados-Membros apresentaram propostas de medidas à Comissão.

Fonte: Agroportal