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O Conselho de Agricultura da União Europeia examinou formas de melhorar o funcionamento da cadeia agro-alimentar para controlar a evolução dos preços e assegurar uma repartição mais equitativa do valor acrescentado.
Entre os temas que os 27 debateram, no primeiro Conselho de Agricultura da UE do semestre presidido pela Espanha, estavam os problemas da fixação dos preços dos bens alimentares, como a especulação e as diferenças entre produtores e distribuição.
A ministra espanhola do Meio Ambiente, Meio Rural e Marino, Elena Espinosa, declarou, na qualidade de Presidente do Conselho, que “a maior parte dos países” respaldaram actuações para melhorar as margens nos preços e as contraprestações para “aqueles mais frágeis, como os agricultores”.
Segundo fontes comunitárias, os ministros apoiaram, em geral, iniciativas nesse âmbito e inclusive países liberais como o Reino Unido, mostraram-se a favor de um acompanhamento dos preços mais detalhado para ver como evolui o custo de um produto desde a sua origem até que chega ao supermercado.
Os 27 discutiram a possibilidade de partilhar “medidas nacionais” e empreender outras à escala comunitária para melhorar a transparência no que respeita às cotações.
Também falaram sobre práticas de concorrência desleal e desequilíbrios nos contratos entre o agricultor, a indústria e a distribuição.
Como exemplo, Espinosa citou a ideia do observatório de preços existente na Espanha e noutros países, mas embora essa informação esteja disponível na internet não é muito difundida, pelo que as nações poderiam partilhá-la para ver em que produtos há “maiores distorções” de concorrência.
Além disso, o Conselho de Agricultura da UE vai prosseguir o debate sobre o assunto em grupos de trabalho como o Comité Especial de Agricultura. No longo prazo, podem ser impulsionadas propostas legais para melhorar as relações comerciais na cadeia de produção alimentar.
Durante o semestre são esperadas conclusões dos dois Grupos de Alto Nível da UE que actualmente estudam de perto a questão: o grupo sobre competitividade e o criado especificamente para abordar a crise do sector lácteo, provocada pelos baixos preços pagos aos criadores de gado.
Espinosa diferenciou iniciativas como a relacionada com o observatório dos preços partilhados, que poderiam ser adoptadas mais rapidamente, face a projectos legislativos, que demorariam mais, porque deveriam ser aprovados pelo Conselho de ministros e pelo Parlamento Europeu (PE).
Entre os países houve acordo salvo em questões como a indicação da origem dos produtos, segundo fontes comunitárias.
A agricultura, a indústria de transformação e a distribuição alimentar representam 5% do valor acrescentado da UE e 7% de seu emprego.
Fonte: Agroportal
