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O Conselho de Agricultura e Pescas da UE terá lugar hoje e amanhã, em Bruxelas, sendo presidido por Michel Barnier, ministro da Agricultura e das Pescas de França.
No quadro de “balanço de saúde” da Política Agrícola Comum, o Conselho vai continuar as discussões para que se possa chegar a um acordo no Conselho de 27 de Novembro próximo.
A Comissão irá também apresentar a sua proposta de adaptação das normas de distribuição de ajuda alimentar para os europeus mais pobres, designadamente a partir das existências de intervenção. Após a apresentação efectuada no Conselho de Julho passado da proposta da Comissão, os ministros terão um debate de orientação sobre a proposta de regulamentação relativa à distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas. Está previsto um co-financiamento através de um orçamento que poderia ascender a 90 milhões por ano. Para além do seu valor nutritivo na luta contra o aumento da obesidade entre os jovens europeus, tais distribuições iriam permitir um melhor conhecimento da a política agrícola por parte de um público jovem.
A Comissão deverá também apresentar uma comunicação sobre a prevenção da comercialização e utilização da madeira e seus produtos a partir da exploração madeireira ilegal, acompanhada de um projecto de regulamento relativo à luta contra as importações ilegais de madeira.
Quanto à pesca, os ministros vão trocar opiniões sobre medidas de recuperação para o bacalhau, que a Presidência francesa do Conselho pretende aprovar antes do final do ano; este assunto vai voltar a estar na agenda, para a aprovação, no Conselho no mês de Novembro. Além disso, o Conselho deverá aprovar conclusões sobre a aplicação da abordagem ecossistémica da gestão das pescas. Esta abordagem consiste na gestão das pescas tendo por base o ecossistema marinho como um todo e não apenas aquelas espécies exploradas pela pesca.
Por último, à margem da reunião formal, Michel Barnier vai reunir os seus homólogos para uma troca informal de opiniões sobre a Pesca, reunião que se realizará hoje em Bruxelas na Biblioteca Solvay, a partir de 10 horas e até às 13 horas. A reunião irá incidir sobre a reforma da Política Comum de Pescas (PCP) e incidirá sobre a gestão de recursos (incluindo a política das quotas) e de enquadramento da frota.
Fonte: Agroportal
