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Presidido por Michel Barnier, o Conselho de agricultura e pesca de 18 e 19 de Novembro em Bruxelas anuncia-se decisivo. Os ministros da agricultura dos 27 Estados membros da União europeia devem concluir o exercício de « exame de saúde » da política agrícola comum e obter um acordo sobre a proposta de distribuição gratuita de frutos e produtos hortícolas na escola.
Para ter em conta o parecer dos eurodeputados que votam em plenário no dia 19 de Novembro, o Conselho de ministros reúne-se em Bruxelas a 18 e 19 de Novembro. Os ministros devem alcançar um acordo político sobre o « exame de saúde » da política agrícola comum (PAC). Previsto na última reforma da PAC em 2003, este encontro tem por objectivo avaliar o funcionamento da PAC numa fase intermédia, assim como modernizar os instrumentos legislativos e regulamentares para adaptá-los aos novos desafios (volatilidade dos mercados, crises, desafios energéticos, etc.).
Iniciados durante a Presidência eslovena com base nas propostas da Comissão Europeia publicadas em Novembro de 2007, os debates entre os 27 Estados membros, a Comissão e o Parlamento aceleraram durante a Presidência francesa. Esta, que já manifestou o seu desejo de concluir o “exame de saúde” da PAC durante o próximo Conselho, também espera obter um acordo sobre a proposta de distribuição gratuita de fruta e produtos hortícolas nas escolas, sobre a qual o Parlamento europeu emitirá o seu parecer a 19 de Novembro.
Quanto à Pesca, o Conselho pretende um acordo político sobre a proposta de regulamento relativo à revisão do plano de recuperação do bacalhau, uma prioridade para França. Os ministros serão convidados a trocarem pareceres acerca do acordo bilateral de pesca com a Noruega e a proposta da Comissão relativa à reforma do quadro comunitário do controle da pesca. Ainda durante este Conselho, a Comissão prevê falar da comunicação sobre a estratégia para o desenvolvimento sustentável da aquicultura na Europa que está preparando para 2009.
Fonte: Agroportal
