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A Comissão europeia lançou há dias uma consulta de oito semanas pela internet sobre as medidas que a União europeia (UE) poderia adoptar para lutar contra a degradação dos solos. Um solo de boa qualidade é essencial para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais. Dados científicos indicam no entanto que os solos se degradam em toda a Europa e a UE deve, por consequência, agir para proteger este recurso precioso. Problemas como a erosão, os deslizamentos de terras e a contaminação dos solos serão abordados.
O público e os especialistas são convidados a dar a sua opinião sobre a política dos solos da UE preenchendo os questionários disponíveis em sete idiomas no endereço seguinte:
http://europa.eu.int/comm/environment/soil/index.htm
Estes questionários dizem respeito a um conjunto de questões como a importância das funções dos solos, a forma de lutar contra a erosão, a diminuição da matéria orgânica, a contaminação, a impermeabilização dos solos, a compactação, a salinização e os deslizamentos de terra.
A degradação dos solos é um fenómeno que não distingue fronteiras. Tem um impacto importante sobre questões de interesse comum para a UE, como a protecção das águas, a saúde humana, a alteração climática, a protecção da natureza e da biodiversidade e a segurança alimentar.
Esta consulta pela internet surge na sequência de consultas precedentes lançadas pela Comissão europeia após a aprovação de uma primeira comunicação em 2002[1]. A Comissão apresentará a estratégia propriamente dita no fim de 2005.
Uma das sete estratégias temáticas
Dez por cento dos solos da UE estão fortemente ou extremamente afectados pela erosão, 45 % têm um fraco ou muito fraco teor em matéria orgânica, 9 % são espaços construídos e de 1 a 3 milhões de hectares estão afectados pela salinização.
Esta degradação é causada ou agravada pelas actividades humanas que reduzem a capacidade dos solos de continuar a exercer as suas diversas funções que são essenciais para a sobrevivência do homem e do ecossistema.
No âmbito do sexto programa de acção para o ambiente, que foi aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento europeu em 2002 e com vigência até 2012, a Comissão europeia deve apresentar uma estratégia temática em matéria de solos entre as prioridades fixadas para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais. Outras estratégias temáticas estão em fase de preparação, respeitando à poluição atmosférica, ao meio marinho, ao ambiente urbano, aos resíduos, aos recursos naturais e aos pesticidas.
As estratégias temáticas constituem um processo moderno de elaboração das politicas. Elas baseiam-se numa visão abrangente e definem um conjunto de medidas para atingir o seu objectivo. São elaboradas com base em amplos conhecimentos e numa consulta alargada. A consulta em questão fornecerá dados que permitirão finalizar a estratégia para os solos.
Fonte: Agroportal
