Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Cinco países da União Europeia, nomeadamente, Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Polónia e República Checa, não permitiram que o documento apresentado pela presidência espanhola para melhorar o funcionamento da cadeia alimentar fosse aprovado em Conselho.
Esta situação leva o mesmo a ser deliberado apenas como conclusões da presidência da União Europeia (UE) sem a possibilidade de ser assumido pela Comissão Europeia.
O debate sobre a necessidade de aperfeiçoar a eficácia da cadeia agro-alimentar começou a 20 de Outubro de 2009 e foi concluído cinco meses depois, com a apresentação de 18 pontos, os quais incidem no melhoramento da estrutura e consolidação do sector agro-alimentar, no aumento da transparência, no combate contra as práticas comerciais desleais, no desenvolvimento de iniciativas de auto-regulação, da política de concorrência e da política agrícola comum (PAC).
Explorar as margens de flexibilidade na aplicação das normas de concorrência e flexibilizar a sua interpretação, tendo em conta as particularidades do sector agro-alimentar e promovendo a cooperação com o órgão europeu de concorrência para desenvolver um modelo comum, foi o item que maior conflito gerou, recebendo criticas por parte dos países que não subscreveram a proposta.
Fonte: Agrodigital e Confagri
