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Um acordo sobre os apoios da União Europeia aos produtores de banana só deverá ser fechado em Dezembro, depois de as negociações entre os ministros da Agricultura dos 25 terem hoje fracassado em Bruxelas.
Em cima da mesa estava uma proposta da comissária europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, de uma dotação de 278,8 milhões de euros para ajudar os produtores de banana, cabendo a Portugal um envelope de 8,6 milhões anuais.
Segundo fonte comunitária, seis países – Suécia, Holanda, Estónia, Letónia, Dinamarca e Reino Unido – contestam a proposta.
Do outro lado estão Espanha, Portugal, França, Grécia, Chipre, Itália, Hungria e Lituânia, que querem a proposta aprovada.
A mesma fonte adiantou que não havendo minoria de bloqueio nem uma maioria qualificada, a questão irá ser discutida em pormenor por um grupo de trabalho, devendo ser aprovada em Dezembro.
Entretanto, o Equador, o maior exportador mundial de banana país apresentou este mês uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o regime de importações de bananas da União Europeia, que considera discriminatória em relação aos produtores da América Latina.
A queixa denuncia a taxa alfandegária de 176 euros por tonelada imposta por Bruxelas sobre as importações de bananas da América latina.
A proposta do executivo comunitário prevê ainda a alteração das regras do apoio aos produtores de banana, acabando, se o Conselho a adoptar, a partir de Janeiro de 2007 o actual regime de ajuda compensatória.
O novo regime enquadra-se no Programa de Opções Específicas para o Afastamento e Insularidade (Posei), destinado a ajudar a produção agrícola nas regiões ultra-periféricas, como a Madeira e os Açores.
Com as novas regras, a verba é transferida anualmente para os Estados-membros e estes são responsáveis pela sua distribuição junto dos produtores.
Na UE são produzidas 16 por cento das bananas que chegam ao mercado, nomeadamente nas regiões ultraperiféricas das Canárias (Espanha), departamentos ultramarinos franceses da Guadalupe e da Martinica, Madeira e Açores, bem como (menos de dois por cento total) em Chipre, Grécia e Portugal continental (Algarve).
Fonte: Agroportal
