UE adopta nova estratégia para a exportação e eliminação de barreiras comerciais

A Comissão Europeia adoptou uma estratégia para promover o acesso a mercados de países terceiros, com o objectivo de explorar novos mercados para produtos europeus e de eliminar barreiras comerciais que não considera justificáveis.

Essas barreiras referem-se, nomeadamente, à imposição de medidas sanitárias e fitossanitárias mediante critérios de saúde e segurança, procedimentos onerosos para importações e exportações, exigências de normas e regulamentações técnicas não admitidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), protecção de direitos de propriedade intelectual e uso inadequado de ajudas estatais e outros subsídios.

A nova estratégia do executivo comunitário advoga que as barreiras comerciais estão a deixar de ser alfandegárias para passarem a ser de outra natureza, como sejam taxas e práticas discriminatórias, resultando na limitação das exportações europeias para países terceiros, destacando-se destes os Estados Unidos e o Japão.

Fonte: Confragi

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