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O ministro da Agricultura, Jaime Silva, manifestou ontem em Bruxelas a oposição de Portugal à proposta da Comissão Europeia para a reforma do mercado de açúcar, que classificou como “extremamente radical”.
O ministro deu conta do desagrado de Portugal no conselho de ministros da Agricultura e Pescas dos 25, hoje realizado em Bruxelas, indicando que o Governo português “não pode aceitar” uma proposta que, a avançar nos moldes propostos pela Comissão, levará ao fim da produção de beterraba em muitos Estados-membros e que “levará, a prazo, ao encerramento da única fábrica em Portugal”.
Em declarações a jornalistas portugueses, o ministro disse que não pode aceitar que a Comissão pense exclusivamente em termos de competitividade, e afirmou que esse princípio “não justifica que a produção simplesmente termine” em vários Estados-membros, entre os quais Portugal.
Para Jaime Silva, o fim da produção será inevitavelmente o desfecho da reforma preconizada pela Comissão Europeia, que acarreta uma “descida substancial dos preços” – na ordem dos 42 por cento para a beterraba – e que contempla “apoios à reestruturação” que mais não são que ajudas financeiras “para levar ao divórcio entre a indústria e a produção” e ao encerramento das fábricas.
O responsável ministerial explicou que, não sendo os produtores os proprietários das fábricas, estes últimos “têm a opção de mudar” e podem assim ser tentados pelos subsídios a dedicarem-se a outras actividades.
O ministro diz que no Conselho teve a oportunidade de lembrar que Portugal tinha investido numa fábrica apoiada pela União Europeia e que incentivou agricultores a produzir beterraba, razão pela qual não pode agora aceitar uma proposta que conduzirá ao encerramento da fábrica, em Coruche, e ao fim da produção, sem outras alternativas.
Jaime Silva sustentou ainda que a proposta, “que vai ainda mais longe que a reforma anterior”, é além do mais “prematura”, pois na sua opinião a União Europeia não devia concluir uma reforma antes das próximas negociações da Organização Mundial do Comércio, sob pena de ser sancionada “duas vezes”.
“É um risco fazer uma reforma antes da OMC, e nós não queremos correr esse risco”, afirmou.
O ministro português admite que “tem de ser feita uma reforma”, num mercado com evidentes desequilíbrios – os preços na Europa são 3,5 vezes superiores ao mercado mundial – mas defendeu que “a Comissão não pode ignorar a diversidade nos métodos de produção e a importância que a produção tem” em cada Estado-membro.
“Não sendo nós os responsáveis (pelos desequilíbrios), não podemos ser nós, em conjunto com outros 10 Estados-membros, a pagar essa reforma”, concluiu o ministro, que vai voltar a abordar a questão esta semana com a comissária europeia responsável pela Agricultura, Marianne Fischer Boel, que visita Portugal entre quinta e sexta-feira.
No mesmo dia em que os ministros da Agricultura dos 25 apreciaram pela primeira vez a proposta de reforma adoptada no mês passado pela Comissão, milhares de produtores de beterraba manifestaram-se hoje em Bruxelas contra o projecto, entre os quais alguns portugueses, que advertem para o eventual “desmantelamento do maior investimento agro- industrial do país”.
De acordo com a Associação Nacional dos Produtores de Beterraba (Anprobe), representada, em pequena escala (menos de uma dezena de manifestantes), na grande acção de protesto (cerca de 10.000), a proposta poderá ter “consequências desastrosas” em Portugal, e em causa poderão estar “acima de 1.500 postos de trabalho, directos e indirectos”.
Em Portugal existem actualmente cerca de 800 produtores de beterraba sacarina, que produzem anualmente cerca de 70.000 toneladas, a quota nacional.
Além de Portugal, são seriamente afectados por esta proposta a Itália, a Grécia e a Irlanda, fortemente representados na manifestação de hoje.
Já em Novembro do ano passado, 10 Estados-membros – os quatro mais atingidos e ainda a Espanha, Eslovénia, Finlândia, Hungria, Letónia e Lituânia, também afectados – haviam escrito uma carta à (então recém-empossada) comissária Fischer Boel a alertar para os “efeitos devastadores” que uma reforma “radical” da organização comum de mercado do açúcar teria para milhares de trabalhadores e para a agricultura.
Fonte: Agroportal
