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Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) chegaram hoje, no Luxemburgo, a um acordo sobre a reforma da Organização Comum de Mercado (OMC) de frutas e produtos hortícolas, considerado satisfatório por Lisboa.
“Estou satisfeito porque conseguimos ter um compromisso numa OCM importante para Portugal, a de horto-frutícolas, prioritária no próximo programa nacional de desenvolvimento rural”, afirmou o ministro da Agricultura, Jaime Silva, apontando que foram alcançados os dois objectivos com que Portugal partiu para as negociações.
Referindo-se ao compromisso em relação à produção de tomate alcançado hoje no conselho de ministros da Agricultura dos 27, Jaime Silva indicou que os dois objectivos passavam por “conseguir garantir que a indústria portuguesa tinha, não dois, mas quatro anos para poder adaptar-se a uma agricultura cada vez mais aberta e mais orientada para o mercado” e, por outro, “reforçar o apoio às organizações de produtores”.
Segunda-feira, à chegada ao Luxemburgo, o ministro afirmara ser “inaceitável” a proposta inicial da Comissão Europeia, que previa o desligamento total entre as ajudas e a produção no sector horto-fruticultura.
Jaime Silva defendia que a Bruxelas deveria, pelo menos, contemplar um período de três anos de transição com ligamento parcial de 50 por cento entre a ajuda e a produção de tomate para a indústria transformadora, e o acordo final contempla um período de quatro anos.
Em relação aos incentivos às organizações de produtores, Jaime Silva apontou que foi conseguido um reforço de verbas na ordem de 1 milhão de euros.
“Por um lado assegurámos à indústria um período muito razoável de transição e por outro lado temos um novo incentivo financeiro para dizer aos agricultores “é um sector prioritário para os próximos sete anos, mas é fundamental concentrarem a oferta, porque daqui a sete anos será o mercado a orientar a produção””, sintetizou.
A indústria de transformação de tomate, uma das mais eficientes a nível mundial e mais competitivas de Portugal, representa uma facturação de 145 milhões de euros, com as exportações a atingirem 93 por cento do total, e é responsável por 5.500 postos de trabalho.
Fonte: Agroportal
