Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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O presidente da câmara de Ponte da Barca reiterou hoje a sua total oposição à realização de quaisquer ensaios com Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no concelho, em nome da preservação das culturas tradicionais.
“A câmara aprovou, no mandato anterior, uma proposta para a declaração de todo o território do concelho como zona livre de transgénicos e, em breve, contamos levar essa deliberação à Assembleia Municipal para ratificação, pelo que rejeitamos terminantemente ensaios com OGM”, disse à Lusa o autarca de Ponte da Barca.
Segundo o jornal Público, a empresa Pionneer Hi-Bred Sementes de Portugal notificou o Instituto do Ambiente da sua intenção de proceder, nos próximos quatro anos, em Ponte da Barca e Arcos de Valdevez, a cinco ensaios com milho geneticamente modificado.
O mesmo jornal acrescenta que o processo está em fase de consulta pública e que, se o Instituto do Ambiente lhe der luz verde, os ensaios poderão arrancar em Abril, mais concretamente nas freguesias de Vila Nova de Muía (Ponte da Barca) e de Paçô (Arcos de Valdevez).
O presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, o socialista Vassalo Abreu, disse não ter conhecimento de qualquer consulta pública, mas garantiu que estes ensaios no seu concelho “estão fora de questão”.
A Lusa tentou contactar também o presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, mas tal ainda não foi possível.
A Pionneer Hi-Bred já tentara em 2005 realizar aqueles ensaios em Vila Nova de Muía, mas não o conseguiu alegadamente por a autorização do Instituto do Ambiente não ter chegado a tempo.
Na altura, a câmara de Ponte da Barca, então presidida pelo social-democrata Armindo Silva, com Vassalo Abreu na bancada da oposição, aprovou por unanimidade uma proposta que declara todo o território do concelho como zona livre de transgénicos.
O documento lembra que em Junho de 2004, e depois de um trabalho conjunto de várias entidades locais e regionais, foi aprovado o plano de acção denominado “Avaliação, Integração e Dinamização das Políticas Rurais no Concelho de Ponte da Barca”.
O plano estabelece como principal linha de orientação o apoio à produção, certificação e promoção dos produtos locais de elevada qualidade para unidades de mercado específicas.
Para a câmara, isto só fará sentido promovendo a utilização de “tecnologias de produção amigas do ambiente e da saúde humana”.
Além disso, a proposta aprovada lembra também que Ponte da Barca se encontra na área de actuação do Banco de Germoplasma da Direcção Regional de Entre Douro e Minho, que existe há 27 anos e tem como principal objectivo a colheita, conservação e preservação das variedades tradicionais dos produtos agrícolas vegetais, particularmente das variedades de milho autóctones da região.
A Câmara receia que esse objectivo possa ser posto em causa pelo milho transgénico, que poderá tornar-se “ambientalmente persistente e invasor, sob a forma de infestante”, acabando por “contaminar” as produções tradicionais.
“A necessidade de promover um desenvolvimento rural que concilie de forma sustentada as actividades agrícola, pecuária e florestal com a componente ambiental e a conservação da natureza, aliada ao facto de parte de Ponte da Barca estar integrada no Parque Nacional da Peneda-Gerês, são factores de valorização do concelho que não se coadunam com a utilização de OGM”, refere ainda a proposta.
De acordo com o Público, os responsáveis da Pionneer Hi-Bred Sementes de Portugal garantem que “não há quaisquer problemas de coexistência das culturas transgénicas com as culturas tradicionais” e acrescentam que respeitarão uma margem de segurança de 400 metros entre umas e outras.
Fonte: Agroportal
