Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A crise forçou uma deflação dos produtos alimentares em 2009, e obrigou a distribuição a resistir à repercussão da última subida do IVA. No cabaz alimentar, a subida da taxa máxima é minoritária. A grande maioria dos produtos alimentares tem taxa reduzida, de 6 por cento. É por isso que na avaliação do que sobe com o aumento da taxa de 21 por cento sobressaem no cabaz básico os produtos de higiene e limpeza.
Se entrar em vigor a taxa normal de 23 por cento do Imposto de Valor Acrescentado (ver caixa), subindo em dois pontos percentuais o escalão mais elevado do IVA actualmente em vigor, caberá a cada grupo de distribuição decidir se vai ou não repercutir tal evolução junto do consumidor final. O que realmente poderá alterar a factura final é mesmo mudança de alguns bens do escalão reduzido (de 6 por cento) ou intermédio (de 13 por cento) para a taxa normal, hoje nos 21 por cento.
A capacidade de absorver ou não o aumento, reduzido ou mantendo a margem, é a própria estratégia competitiva de cada operador da distribuição moderna. Foi isso que reiterou Luís Reis, novo presidente da APED – Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição e “chief corporate center officer” da Sonae, grupo líder do retalho alimentar em Portugal. É por isso que a APED, que reúne também grupos como a JM, o Lidl, mas também o Ikea ou o El Corte Inglês, recusa mesmo ter posição única sobre este assunto.
Numa comparação que o Negócios fez a 13 produtos, entre 25 de Junho 2 30 de Setembro, os preços (que abarcavam alimentos, limpeza e higiene e bebidas) não tinham mudado, nem nas marcas dos dois supermercados consultados, nem na marca comercial líder de cada segmento.
Em 12 produtos, um euro a mais
Antes da eventual aplicação da taxa de 23 por cento, o Negócios foi ver o que poderia encarecer num cabaz básico de uma família. Foram escolhidas marcas líderes, para ser mais fácil a comparação, de uma cadeia com vendas online, para uma uniformização a nível nacional. Contas feitas, nesta dúzia de produtos, a factura aumenta 0,94 cêntimos quando aplicada a subida de dois pontos percentuais da taxa do IVA aos preços já taxadas a 21 por cento.
A questão é que, com as taxas como se encontra, hoje, a larga maioria dos produtos alimentares tem uma taxa reduzida ou intermédia. Há surpresas, como o açúcar que está no escalão máximo. Também os cereais para o pequeno-almoço (esta é, aliás, uma velha luta da Nestlé e da Kellogg’s em Portugal) recebem a fasquia mais alta, assim como a cerveja. E há pequenas grandes diferenças: uma massa passa da taxa mínima a máxima se tiver recheio ou não.
É sobretudo no retalho não alimentar que os preços irão encarecer, porque estão quase todos com taxa máxima (com excepção de fraldas, jornais e livros). E é também aí que os operadores da distribuição sabem que os consumidores suportam, uma ligeira subida, ao contrario dos alimentos, essenciais às famílias.
Que taxa recaem sobre os produtos do dia-a-dia?
Numa mesa do pequeno-almoço, leite, pão, manteiga, queijo e iogurtes comprados no comercio são taxados a 5 por cento. Já o café tem uma taxa de 13 por cento e os cereais para os mais pequenos sofrem, actualmente a cobrança de uma taxa de 21 por cento. Ao almoço, só mesmo as massas mais elaboradas, o marisco e as ostras ou o salmão fumado e o arenque em conserva têm uma taxa intermédia ou elevada de IVA.
A carne, o peixe em geral, os ovos, os legumes, o arroz e a maioria das massa alimentares, assim como as fruta e as sobremesas lácteas, são taxados a 6 por cento. Portugal, produtor de vinho (13 por cento), cerveja (21 por cento) e refrigerantes (6 por cento), além de dono de boas nascentes de águia mineral (6 por cento9, é irregular no tratamento fiscal das bebidas. Tal como nos temperos, já que o sal tem uma taxa de 6 por cento e ao açúcar é taxado a 21 por cento. Aliás, os gulosos são particularmente penalizados: bolachas, biscoitos e gelados não escapam á taxa máxima.
Aumento do IVA em 2011 depende ainda do acordo do PSD
Ao socorrer-se do aumento de um imposto indirecto, como o IVA, o Governo adoptou uma das fórmulas clássicas apontadas por instituições como a OCDE para a consolidação das contas publicas. Depois do primeiro aumento, de um ponto, para todos os níveis (acertado com o PSD em Maio), a partir de Janeiro deverá haver nova subida, de dois pontos, desta feita a aplicar apenas ao escalão mais elevado (sobe 21 por cento para 23 por cento).
No entanto, alguns consumos (a Coca-Cola será um deles, numa lista a actualizar ainda pelo Executivo) vão transitar da taxa reduzida (6 por cento) para a taxa normal. Estas são as “certezas” de José Sócrates apresentou na semana passada, mas, para já, são apenas propostas, já que a esta alteração fiscal para 2011 terá ainda de ser aprovada no Parlamento. O PSD, parceiro provável para viabilizar o Orçamento, só se pronunciará sobre as medidas concretas quando a proposta chegar á Assembleia.
Fonte: Anil
