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As autoridades ordenaram ontem a suspensão da laboração de uma suinicultura em Vila do Conde no primeiro dia de uma campanha de fiscalização do sector em todo o país onde foram detectadas várias irregularidades.
Em comunicado, a Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT) revelou que uma exploração em Mosteiró, Vila do Conde, do grupo Agro-Pecuária Petiz e Maia, recebeu ordem de suspensão da laboração por “falta de condições higieno-sanitárias e falta de condições técnico-funcionais e ambientais”.
A exploração possui “cerca de 1.500 animais”, dos quais metade são leitões.
Fonte da IGAOT explicou que na maior parte das oito explorações inspeccionadas foi detectado um efectivo de animais superior ao que estava licenciado.
Esta operação está a ser desenvolvida por elementos da IGAOT e da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com a colaboração da GNR, e tem como objectivo “verificar o cumprimento da legislação ambiental e da legislação sobre segurança alimentar e económica” no sector.
Esta “acção surge na sequência de uma notificação realizada pela IGAOT no Verão de 2006 a cerca de dois mil suinicultores”, cuja maioria não estava em situação plenamente regular.
Hoje, foram inspeccionadas oito unidades, com 33 mil animais, e em todas “as explorações visitadas foram levantados autos”, tendo sido detectadas 31 infracções na área ambiental.
Destas infracções destacam-se várias irregularidades, como a falta de Avaliação de Impacte Ambiental e de licenças para descargas em linhas de água.
Quatro explorações não tinham registo no Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos, três faziam queima a céu aberto e três possuíam equipamentos de pressão não licenciados, além de outras irregularidades como o enterramento e abandono de cadáveres.
Na operação, foram feitas 83 colheitas para análise posterior e nas explorações com efectivos a mais foram dadas ordens para que a situação fique regularizada no prazo de cinco dias, refere a IGAOT.
“Caso não o façam incorrem em crime de desobediência”, acrescenta o comunicado, salientando ainda que “foram apreendidas 49 embalagens de medicamentos fora de prazo e nove por deficiente rotulagem”.
Fonte: Agroportal
