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A Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores acusou hoje a Inspecção-Geral do Ambiente de querer “fazer dinheiro” à custa dos empresários do sector através do envio de notificações em massa a pedir documentação que a tutela já tem.
Em declarações à Agência Lusa, o presidente da FPAS criticou a acção da Inspecção, impondo um prazo de dez dias na resposta a um ofício onde são pedidos vários documentos relacionados com o destino dos efluentes, apesar de este comprovativos estarem noutros organismos do Estado.
“Todos os empresários estão a receber notificações deste tipo” e “é muito difícil responder de forma adequada” porque é “período e férias” e muitos dos documentos “estão na posse das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que demoram muito tempo a responder”, afirmou.
“Não é habitual este tipo de notificações e não se percebe o porquê de haver uma acção deste tipo no tempo de férias” que está a ser encarada pelos empresários como uma forma de “ir buscar dinheiro aos suinicultores” através de coimas por atrasos, considerou David neves.
“Parece que o único objectivo é encher os bolsos da Inspecção à custa dos suinicultores” até porque “estamos a falar de uma série de documentos que já estão no Ministério do Ambiente, nomeadamente nas CCDR’s” pelo que “seria mais fácil” a Inspecção pedir aos organismos estatais e não aos empresários, defendeu David Neves, que diz não ter ainda conseguido falar com o Inspector-geral do Ambiente para discutir esta questão.
Por outro lado, foram assinados vários protocolos regionais nas zonas do país onde existem projectos de saneamento das suiniculturas que “obedecem a outras regras”, explicou o presidente da FPAS.
No ofício, a que a Agência Lusa teve acesso, a inspecção recorda que a “descarga de águas residuais na água e no solo está sujeita à obtenção de uma licença, constituindo a sua ausência infracção”.
Na carta também são pedidos documentos como a “descrição do sistema de tratamento de águas residuais, cópia da licença de descarga na linha de água ou solo, boletins analíticos do auto-controlo das águas residuais ao ano de 2005” ou “cópia da licença para o espalhamento das águas residuais em solo agrícola”, entre outros comprovativos.
Para David Neves, a ausência de “plano estratégico de tratamento dos efluentes a nível nacional” levou a problemas na regularização de algumas empresas, até porque os “os serviços da CCDR demoram anos a emitir algumas licenças”.
Actualmente, “há suinicultores que estão numa situação menos regular por causa do atraso na resposta dos organismos do Estado”, disse.
A Agência Lusa tentou obter uma reacção sobre esta questão junto da Inspecção mas não se encontrava nenhum responsável para comentar o caso.
Fonte: Agroportal
