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O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, afirmou estar insatisfeito com a fiscalização dirigida aos efluentes suinícolas nos terrenos do vale do Lis.
A declaração do governante foi feita ontem, em Leiria, no final de uma reunião com os presidentes das juntas de freguesia de Amor, Monte real, Ortigosa, Regueira de Pontes e Souto da Carpalhosa.
Os autarcas informaram Humberto Rosas acerca da insatisfação das populações devido aos maus cheiros, alegando que as quantidades de efluentes das suiniculturas espalhadas nos campos ultrapassam os valores permitidos pelas licenças.
O Secretário de Estado assumiu que a fiscalização, da responsabilidade do Ministério do Ambiente, não é a mais eficiente, no entanto, criticou a «lentidão» da Recilis, empresa responsável pelo tratamento dos efluentes, em tomar as medidas necessárias para o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES).
A abertura da ETES chegou a estar prevista para 2006, mas o presidente do conselho de administração da Recilis, David Neves, afirmou também ontem, que apenas deverá estar concluída no final de 2009 ou início de 2010.
Um anuncio ao qual Humberto Rosas reagiu com um aviso, garantindo que não «estão disponíveis para mais atrasos» e prometendo verificar se as licenças estão a ser cumpridas e actuar sobre os prevaricadores, o que poderá passar pelo revogação da licença ou pela emissão de outra mais exigente.
O responsável pediu ainda à população para denunciar os casos que constituam infracções à lei e, em especial, para ter a coragem de testemunhar em tribunal, salientando que esta é uma «questão de saúde pública e de qualidade de vida das populações que é muito mais importante do que a produção agro-pecuária».
Por seu lado, David Neves garantiu que as licenças estão a ser acatadas, sem deixar de alertar para a possibilidade das mesmas não serem cumpridas por suinicultores que não aderiram ao processo de tratamento de efluentes da bacia hidrográfica do Lis.
Em relação ao atraso na construção da ETES, aceitou uma parte de responsabilidade da empresa, embora afirmasse que a burocracia tem sido a principal culpada.
Fonte: Público e Confragi
