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O ministro da Agricultura admitiu hoje decretar o estado de calamidade pública para as regiões afectadas pela seca se isso assegurar maiores ajudas da União Europeia, mas advertiu para a “demagogia” associada à medida.
“O Governo não exclui decretar a calamidade pública, se isso não for um acto de demagogia e se garantir respostas e fundos de Bruxelas”, declarou Jaime Silva, durante uma intervenção no Parlamento. “O regulamento [sobre o estado de calamidade], tal como está, não se aplica, mas no futuro poder-se-á aplicar”, acrescentou.
Jaime Silva respondeu, desta forma, ao PSD, que requereu um debate sobre a seca para a reunião de hoje da Comissão Permanente da Assembleia da República e insistiu que seja decretado o estado de calamidade pública.
Sublinhando que a comissária europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, se desloca amanhã a Portugal a convite do ministro para conhecer no terreno os efeitos da seca, o deputado social-democrata Jorge Moreira da Silva exigiu ainda que o Governo tente novamente aceder aos fundos de solidariedade da UE.
Os restantes partidos da oposição exigiram também uma atitude mais persuasiva de Portugal em relação a Bruxelas, com o deputado do Bloco de Esquerda Luís Fazenda a afirmar que “era necessário que o Governo e o primeiro-ministro erguessem a voz no âmbito da UE”.
Luís Fazenda acusou o primeiro-ministro de silêncio sobre o problema da seca, considerando que “o que falta realmente no Governo é uma intervenção política e falar claro aos portugueses sobre as expectativas que lhes estão reservadas”.
Apelando ao Executivo para que tome “medidas excepcionais”, o deputado do CDS-PP Nuno Melo referiu que, de acordo “com os EUA e a NASA”, Portugal vive actualmente “uma seca nunca sentida nos últimos 200 anos”.
“A senhora comissária europeia já foi muito solidária, tenho a certeza que continuará a ser solidária e o Governo vai manter a pressão”, respondeu o ministro da Agricultura, que sublinhou que o impacto da seca não pode ser calculado com base em previsões, mas em danos existentes. “Hoje pode avaliar-se o impacto na cultura de cereais. Na vinha, no olival e na horticultura só veremos o impacto em Setembro”, frisou Jaime Silva, assegurando que, uma vez calculado esse impacto, “o Governo vai adaptar as suas medidas” às restantes culturas.
De acordo com o relatório quinzenal de acompanhamento da seca, divulgado ontem, verificou-se um agravamento da área do território em situação de seca extrema. Cerca de 80 por cento do território encontram-se na situação de maior carência, sendo os restantes 20 por cento considerados em situação de seca severa.
Fonte: Publico
