Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Os problemas que afectaram a agricultura portuguesa no ano passado, como a seca e a Língua Azul, impossibilitam a análise do impacto das novas regras da Política Agrícola Comum (PAC), considerou hoje o presidente da confederação dos agricultores.
A nova PAC, que implica distribuição das ajudas de uma forma desligada da produção e o Regime de Pagamento Único, entrou em vigor em Janeiro de 2005 em 10 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, disse que não é possível fazer um balanço do impacto do primeiro ano de aplicação das novas regras.
João Machado salientou, no entanto, que “se não fosse o Regime de Pagamento Único a agricultura portuguesa teria mais problemas que em 2004”.
É que antes das novas regras, para receber os apoios, os agricultores tinham de apresentar produção, ao contrário do que entrou em vigor no ano passado (desligamento das ajudas da produção).
“Neste aspecto, [a nova PAC] foi muito positiva”, frisou o presidente da CAP.
As opções dos agricultores em termos de culturas ou na criação de gado em 2005, podem ter sido baseadas principalmente na seca e na doença da Língua Azul, e por isso “não sabemos qual o impacto das mudanças”, referiu.
“Temos de esperar por um ano normal para avaliar as consequências” da aplicação das novas regras comunitárias, acrescentou o responsável.
João Machado deu o exemplo das explorações com criação de gado que esteve arrestado, devido à doença, e onde não é possível saber se os agricultores teriam vendido os animais, se o pudessem fazer.
Outro exemplo é o dos cereais, onde “não se sabe se a quebra na produção se deveu só à seca ou se foi uma opção dos agricultores baseada na PAC”.
A partir de Janeiro do ano passado, os apoios aos agricultores passaram a assentar no histórico de cada produtor e na dimensão da propriedade, o que permite a escolha da espécie a plantar com base em critérios de mercado.
A nova PAC faz depender a atribuição de apoios financeiros ao cumprimento de exigências ambientais e de segurança alimentar na actividade agrícola.
Fonte: Agroportal
