seca Agricultores isentos de pagar segurança social

O Governo vai isentar os “pequenos agricultores” afectados pela situação de seca em Portugal do pagamento dos descontos para a Segurança Social durante seis meses, revelou ontem o ministro da Agricultura. A decisão deverá ser tomada na próxima reunião do conselho de ministros, quinta-feria.

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, Jaime Silva revelou que a medida irá custar cerca de 12 milhões de euros aos cofres do Estado e beneficiar “alguns milhares” de pequenos agricultores. O ministro disse também que a comissária europeia responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, irá visitar Portugal a 21 e 22 de Julho para constatar no local as consequências da seca.

Os resultados do Instituto da Água (Inag) revelam que a seca continua a agravar-se. Em Maio a precipitação foi de 40% comparando com a média dos últimos 60 anos. Apesar deste agravamento, os níveis de reservas de água nas albufeiras estabilizaram na última quinzena do mês, situando-se ainda muito abaixo do normal para esta época do ano.

Segundo o Inag, a situação mais crítica continua a registar-se na bacia do Arade, no sul do País, onde a capacidade de abastecimento se situa nos 12,2 %. As albufeiras do Oeste e do Sado também apresentam níveis baixos, 29,2% e 45% respectivamente. A grande maioria das bacias rondou os 60 % da capacidade (rios Lima, Cávado, Mira, Tejo) ou os 50 por cento (Barlavento algarvio e Douro).

O boletim quinzenal elaborado pelo Inag indica que a bacia do rio Ave continua a ser a que tem maior disponibilidade, apresentando níveis na ordem dos 91,4%. Enquanto que no período de 1 a 15 de Maio foram 18 estações a registar uma variação negativa, nos últimos 15 dias do mesmo mês a recessão atingiu nove estações (uma no rio Douro, uma no Guadiana, três no Mondego, uma no Sado, duas no Tejo e uma no Vouga). Na última quinzena, e à semelhança do que ocorre desde Outubro, a precipitação voltou a registar valores abaixo dos níveis médios. Foi na zona sul que a precipitação ficou mais abaixo dos valores das últimas seis décadas (52,4 % da média 1940/41 a 1997/98), seguindo-se o Algarve (45,9 % daquela média), o norte (43,1 por cento) e o centro (31,6). O relatório integral é conhecido amanhã.

Fonte: DN

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