Altera a Decisão 2005/734/CE, que estabelece medidas de biossegurança destinadas a reduzir o risco de transmissão da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe do tipo A, subtipo H5N1, de aves em meio selvagem para aves de capoeira e outras aves em cativeiro e que prevê um sistema de detecção precoce em zonas de risco especial [notificada com o número C(2005) 4199] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/734/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Outubro
Estabelece medidas de biossegurança destinadas a reduzir o risco de transmissão da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe do tipo A, subtipo H5N1, de aves em meio selvagem para aves de capoeira e outras aves em cativeiro e que prevê um sistema de detecção precoce em zonas de risco especial [notificada com o número C(2005) 4163] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/744/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Outubro
Estabelece requisitos para a prevenção da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe de tipo A, subtipo H5N1, nas aves sensíveis dos jardins zoológicos dos Estados-Membros [notificada com o número C(2005) 4197] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio
Estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária
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