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O PSD apelou hoje ao ministro da Agricultura para que recue na proposta de permitir a mistura de azeite com óleos, que afirma ser “um retrocesso histórico” e uma “asneira colossal” e que é contestada pelo sector da olivicultura.
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, deverá levar a Conselho de Ministros um diploma que não prevê a proibição da mistura de azeites com outros óleos para comercialização em Portugal, uma proposta criticada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Numa pergunta dirigida ao ministro, a bancada social-democrata considera que a medida “representa deitar por terra todo o esforço e todo o trabalho realizado ao longo de muitos e muitos anos de um sector que se soube modernizar, que fez enormes investimentos na qualidade e no melhoramento da imagem e que apostou no consumo do azeite, valorizando os seus inegáveis benefícios para a saúde”.
No entanto, sublinha o PSD, esta alteração apresentada pelo governo português “escancara as portas à adulteração do azeite, numa altura em que nenhum outro país produtor de azeite o faz”.
Por outro lado, o diploma do Governo pretende reintroduzir o uso dos galheteiros dos restaurantes, outra medida criticada pelo PSD, que alega que a portaria actualmente em vigor (n.º 24/2005, de 11 de Janeiro) “visava valorizar o azeite, defender a higiene e segurança alimentar e proteger a saúde dos consumidores”.
O diploma do Governo também é contestado por associações do sector do azeite, que hoje se reúnem com o ministro Jaime Silva, que já disse à Lusa que em função do que o sector disser, vai manter-se ou não a proibição de produzir em território nacional uma mistura de azeite e óleos vegetais.
“A legislação continua a autorizar a mistura com óleos e nenhum Estado membro pode proibir a importação”, embora Portugal proíba a produção no seu território, especificou o ministro, acrescentando que, “quando é mistura, não se pode chamar azeite, mesmo quando importado”.
Quanto aos galheteiros, “somos o único Estado membro que criou legislação nesta matéria” e “numa altura em que, em muitos restaurantes, o azeite é servido como prova”, em pratos e não em garrafas, e com regras que protejam o produto português, “esta é uma questão secundária”, defendeu Jaime Silva.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Martins afirmou hoje que o ministro “ainda vai a tempo de mudar esta asneira colossal”.
O deputado social-democrata acusou Jaime Silva de estar “apostado em destruir a agricultura”, nomeadamente “todos os sectores considerados prioritários”.
“Depois das fileiras do pinheiro e do leite, é a vez do azeite. Senhor ministro, por favor não identifique mais fileiras estratégicas”, disse Ricardo Martins.
Fonte: Agroportal
