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Organizações e cooperativas de produtores vão assumir o controlo, durante 30 anos, de doze silos que pertenciam à antiga empresa estatal EPAC, disse à Lusa o ministro da Agricultura.
António Serrano acrescentou que esta era uma reivindicação antiga dos produtores de cereais e que vai permitir melhorar a gestão de longo prazo da produção, garantindo a capacidade de armazenamento.
O ministro da Agricultura adiantou que os silos em causa, localizados no Alentejo, são os mais representativos (correspondem a cerca de 98 por cento da capacidade de armazenamento nacional) e eram os que estavam em condições de ser cedidos.
O destino dos que restam, cinco ou seis, segundo o ministro, ainda não está definido e depende do interesse que as organizações manifestem em assegurar a sua gestão.
«Concentrámo-nos naqueles que tinham mais impacto, maior capacidade de armazenagem, melhores condições para estarem ao serviço do sector e onde houve maior empenho e interesse por parte das organizações de produtores e cooperativas», justificou António Serrano.
O contrato de cedência implica a manutenção e recuperação dos espaços e um plano de investimento e modernização dos silos por um período de 30 anos.
Outra contrapartida, acrescentou o governante, é que os silos possam ser usados como reserva de cereais nacional. Este acordo, continuou, pressupõe que as organizações de produtores fiquem em melhores condições para planear a sua produção de cereais e possam aumentar a área cultivada «porque passam a ter uma garantia de que tem capacidade de armazenamento que antes não tinham porque estes silos não estavam na sua posse e alguns estavam mesmo abandonados».
António Serrano frisou que «é fundamental para quem quer aumentar a produção de cereais» ter uma garantia de longo prazo de gestão do espaço de armazenamento.
«Podem usar os silos como apoio ao aumento da produção. Isto permite um melhor controlo sobre a produção, mas também o momento da venda, é um instrumento de gestão dos produtores», sublinhou o ministro.
O responsável da pasta da Agricultura observou ainda que o facto de os silos não estarem a ser usados «representa uma perda de capacidade económica para o país» e impossibilitava «que as infra-estruturas fossem geridas e utilizadas para aquilo que foram construídas que é apoiar a produção nacional de cereais».
O acordo foi assinado ontem entre a Direcção Geral do Tesouro e as respectivas organizações e produtores que podem tomar conta dos silos desde o dia 23 de Março de 2011.
Fonte: Agroportal
