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Os suinicultores estão a ser discriminados com a taxa cobrada pelo serviço de recolha de cadáveres, alertou a federação do sector, defendendo que o custo justo seria metade do valor estipulado pelo Ministério da Agricultura.
Os produtores de suínos pagam, desde o início deste mês, uma taxa de 0,025 cêntimos por quilo de carcaça abatida, para financiamento do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA), tal como já acontece com os produtores de bovinos, ovinos e caprinos.
Mas o presidente da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) alega que este valor é muito superior ao custo do serviço que é prestado e que este não foi o compromisso assumido pelo Governo.
Segundo Luís Dias, a cobrança desta taxa, que ascende a cerca de dois euros por carcaça, representará um encaixe financeiro de 9,2 milhões de euros para o Estado, mas o custo real do transporte e destruição dos cadáveres não ultrapassa os 4,5 milhões de euros.
“A taxa a cobrar aos suinicultores devia ser inferior a 0,025 cêntimos. Devemos pagar o justo valor daquilo que é o serviço prestado, e não mais do que isso, senão temos o Estado a fazer negócio à conta dos produtores”, considerou Luís Dias.
O responsável da FPAS afirmou ainda que, ao contrário do que acontece com os suinicultores, é o Estado que está a suportar a maior fatia dos encargos dos produtores de outras espécies, tendo em conta as toneladas de cadáveres produzidos anualmente.
“O Estado tem suportado cerca de 75 por cento dos encargos com os bovinos e 93 por cento dos encargos dos ovinos e caprinos. Estes produtores também pagam 0,025 cêntimos por quilo de carcaça, mas a receita que o IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) arrecada é muito inferior e não cobre os custos de transporte e destruição”, apontou.
Segundo os números da FPAS, os porcos abatidos por ano atingem cerca de 365 mil toneladas, representando 9 milhões de euros de receitas para o Estado através da taxa do SIRCA, enquanto os bovinos não ultrapassaram as 90 mil toneladas em 2009, representando apenas um custo de 9,5 milhões de euros e um proveito de apenas 2,2 milhões de euros.
No caso dos ovinos e caprinos, o Estado arrecadou 250 mil euros pelos abates e teve um custo de 3,7 milhões de euros.
Luís Dias afirmou também que os suinicultores foram “apanhados de surpresa” na sexta-feira, quando o IFAP emitiu uma circular dando conta da aplicação da taxa SIRCA aos suínos, a partir de 01 de Novembro, e garantiu que, em Dezembro passado, o ministro da Agricultura, António Serrano e o secretário de Estado da Agricultura e Pescas se tinham comprometido a rever a taxa.
O serviço de recolha de cadáveres de suínos só foi implementado em meados de 2009, mas estava previsto que todas as espécies fossem contempladas no âmbito do SIRCA.
Luís Dias explicou que os sistemas de recolha foram sendo definidos de acordo com as prioridades sanitárias do Estado e teve início com os bovinos, tendo sido “essencial para levantar o embargo à carne nacional por causa da BSE”.
Fonte: Agroportal
