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Mariann Fischer Boel, Comissária da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, informou hoje os ministros da agricultura de que um grupo de alto nível de peritos do sector leiteiro começará na próxima semana a debater as medidas a tomar a médio e a longo prazo no sector do leite e dos produtos lácteos, atendendo ao termo do regime de quotas leiteiras em 1 de Abril de 2015.
Durante um almoço de trabalho ministerial, referiu ainda que o grupo de alto nível analisará a necessidade de novas medidas de estabilização do mercado e dos rendimentos dos produtores, de redução da instabilidade dos preços e de aumento da transparência do mercado. Mariann Fischer Boel informou também os ministros sobre o pacote mais recente de propostas que os serviços da Comissão estão a preparar para apoiar o mercado do leite e dos produtos lácteos e fez o ponto da situação desse mercado, que aponta para uma recuperação dos preços desses produtos.
«Congratulo-me com o facto de que as medidas já tomadas parecem estar a ter um impacto positivo nos preços do leite e dos produtos lácteos» disse Mariann Fischer Boel. «Mas temos também que pensar no futuro. Foi por isso que sugeri, no mês passado, a constituição de um grupo de alto nível para analisar a situação a longo prazo. O grupo iniciará os seus trabalhos a 13 de Outubro e permitirá aos peritos analisar os problemas com que o sector se defrontará no futuro».
A Comissária Fischer Boel afirmou que «temos de tentar reduzir a instabilidade dos mercados, de aumentar a transparência e de discutir a forma como os agricultores podem organizar-se melhor. Entretanto, prosseguiremos os nossos esforços para solucionar os problemas imediatos dos nossos produtores de leite. Nos próximos dias, autorizaremos os Estados-Membros a pagar aos agricultores ajudas nacionais que podem atingir 15 000 euros. Espero que, dentro de duas semanas, o Conselho dê o seu acordo formal à nossa proposta de alargamento da “rede de segurança”.».
Grupo de alto nível
O grupo de alto nível para o sector leiteiro será presidido por Jean-Luc Demarty, Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão, e será constituído por representantes dos Estados-Membros. Sempre que tal seja necessário, a Comissão tenciona convidar peritos e partes interessadas para apoiar os trabalhos do grupo. O grupo reunirá habitualmente uma vez por mês e apresentará regularmente um relatório, tendo a incumbência de debater as questões a seguir enumeradas (lista não exaustiva):
> Relações contratuais entre os produtores de leite e as centrais leiteiras com vista a um melhor equilíbrio entre a oferta e a procura no mercado leiteiro.
> O que pode ser feito para reforçar o poder de negociação dos produtores de leite?
> Os instrumentos de mercado existentes são adequados?
> Transparência, informação dos consumidores, qualidade, saúde e rotulagem.
> Inovação e investigação para tornar o sector mais competitivo.
>Um possível mercado de futuros no sector.
Mariann Fischer Boel informou também detalhadamente os ministros sobre o último pacote de medidas imediatas de apoio ao mercado do leite e dos produtos lácteos, apresentado ao Parlamento Europeu a 17 de Setembro.
Propõe-se que o sector seja abrangido por uma cláusula aplicável em caso de perturbação do mercado, tal como sucede já com outros sectores agrícolas, a fim de permitir uma resposta mais rápida a futuras perturbações do mercado. As alterações do funcionamento dos regimes de resgate de quotas pelos Estados-membro assegurarão que as quotas resgatadas que sejam integradas na reserva nacional deixem de contar como parte das quotas nacionais quando haja que determinar se a imposição suplementar é ou não devida.
Se for cobrada uma imposição suplementar, a parte correspondente às quotas resgatadas poderá ser usada pelos Estados-Membros na reestruturação do sector. As propostas legislativas de concretização destas ideias deverão ser adoptadas pela Comissão nos próximos dias.
Evolução recente no mercado do leite e dos produtos lácteos
Os últimos dados mostram uma subida dos preços, não só de todos os produtos lácteos, mas também do leite cru à saída da exploração. O preço médio do leite em Julho/Agosto foi estimado em 25-26 cents/litro e informações recentes dos principais transformadores europeus fazem prever um aumento de 1 a 2 cents para as entregas em Setembro/Outubro. Os preços à vista do leite aumentaram ainda mais acentuadamente desde Junho. Os preços dos produtos elegíveis para intervenção (manteiga e leite em pó desnatado) aumentaram 7 a 9 % em três meses e estão actualmente bem acima do nível de intervenção.
Medidas tomadas anteriormente
A Comissão conta despender em 2009 até 600 milhões de euros em medidas de mercado. A proposta da Comissão relativa ao alargamento do período de intervenção será votada pelo Conselho a 19 de Outubro. Este ano, 70 % dos pagamentos directos poderão ser pagos seis semanas mais cedo do que é habitual (a partir de 16 de Outubro). A título da reforma da PAC de 2003, foram adicionados aos pagamentos directos aos produtores de leite 5 000 milhões de euros anuais suplementares, como compensação pelas reduções nos preços de intervenção. No âmbito do exame de saúde da PAC e do pacote de relançamento da economia, estão disponíveis mais 4 200 milhões de euros para enfrentar os «novos desafios», incluindo a reestruturação do sector do leite e dos produtos lácteos.
Este montante vem juntar-se ao já disponível no quadro da política de desenvolvimento rural. A Comissão reforçou também o programa de distribuição de leite nas escolas, alargando a gama de produtos e os grupos etários das crianças abrangidas pelo regime. Deu ainda início a uma nova ronda de medidas de promoção do leite e dos produtos lácteos. A Comissão está actualmente a preparar um relatório sobre a cadeia de abastecimento neste sector, a fim de aumentar a transparência e de identificar eventuais problemas de concorrência. O relatório será publicado antes do final do ano e será discutido pelo grupo de alto nível.
Fonte: Anil
