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O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, defendeu hoje o alargamento, até 31 de Julho, do prazo de entrega de candidaturas aos subsídios agrícolas pela Internet, devido às “dificuldades” criadas pela “lentidão” do sistema.
“As candidaturas on-line são pertinentes porque facilitam a vida aos agricultores, mas, para que tudo funcionasse bem, era preciso que o sistema tivesse sido experimentado. Foi implementado tarde e com deficiências”, argumentou.
João Machado, acompanhado de outros dirigentes da CAP, falava à agência Lusa após visitar a Ovibeja, considerado o maior certame agro-pecuário do Sul do país e que decorre, até domingo, no Parque de Feiras e Exposições de Beja.
Questionado sobre o novo sistema iDigital, que possibilita a apresentação de candidaturas aos apoios agrícolas através da Internet, o presidente da CAP sustentou que o Ministério da Agricultura deve permitir durante “mais algum tempo” que os agricultores entreguem os processos.
“Estamos a falar de 220 mil candidaturas que, antes, podiam ser entregues no prazo de quatro meses. Ora, com o sistema on-line, que começou sectorialmente em meados de Abril, o prazo termina em meados de Maio”, explicou.
Considerando não ser “possível” cumprir esse prazo, que termina no dia 15 deste mês, João Machado argumentou que o Ministério da Agricultura “deve obter da União Europeia uma licença que permita alargar as candidaturas até final de Julho”.
“Não é nada de extraordinário alargar os prazos porque os colegas espanhóis também estão atrasados e têm um sistema que não funciona e, no ano passado, os ingleses atrasaram-se seis meses”, comparou.
O sistema de candidaturas on-line, disse, tem “virtualidades” e pode ser “imensamente melhorado para o futuro”, mas, neste momento, “está lento” e criar “inúmeras dificuldades aos agricultores” para a entrega da documentação.
“É um bom sistema, mas entrou tarde em vigor, não está a funcionar em pleno, está lento e causa problemas. As candidaturas não são feitas rapidamente”, sublinhou.
Por isso, este ano, a situação só pode ser ultrapassada com o alargamento do prazo das candidaturas, argumentou João Machado, sugerindo que, ao mesmo tempo, “o sistema seja melhorado e experimentado”, para que, em 2008, “tudo esteja perfeito”.
Relativamente às relações dos agricultores com o Ministério da Agricultura, tutelado por Jaime Silva, que esteve presente na inauguração da Ovibeja, o presidente da CAP salientou o seu “empenhamento” no diálogo.
“Continuamos a ter divergências profundas relativamente ao passado, mas essas estão entregues aos tribunais, nomeadamente na questão das medidas agro-ambientais. Estamos a tentar construir uma plataforma para o futuro”, frisou.
Face ao novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que define os apoios comunitários e que vigora a partir deste ano e até 2013, é preciso “olhar para o futuro de forma construtiva”, disse.
“Estamos a tentar dialogar. Há um novo quadro comunitário e estamos muito empenhados em que esse enquadramento seja o melhor possível para os agricultores portugueses”, acrescentou.
Em plena Ovibeja, certame que qualificou como “fulcral” para mostrar a vitalidade das culturas cerealíferas, o presidente da CAP defendeu ainda que, na agricultura portuguesa, “há lugar para todos os sectores”, pelo que o dos cereais, “um dos mais deprimidos dos últimos tempos”, não deve ser esquecido.
Fonte: Agroportal
