Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
Mais de quatro mil agricultores do Norte exigiram, na semana passada, a demissão do ministro da Agricultura, Jaime Silva. Com novas descidas no preço do leite à vista, os protestos do sector prometem não parar. “O sector leiteiro atravessa a mais grave crise de que há memória: há mais de mil explorações em falência, com bens e receitas penhoradas, e três mil em pré-falência”, afirmou José Oliveira, presidente da Leicar e vice-presidente da CAP.
José António Teixeira, de Amarante, é um exemplo: começou quase do nada, investiu, modernizou-se, produz três mil litros de leite por dia e, neste momento, garante, está com um prejuízo de sete cêntimos por litro. “Estou a perder 300 euros por dia. Não aguento muito mais”, frisa o produtor de 38 anos.
Os preços à produção oscilam, agora, entre os 23 e os 30 cêntimos, mas já há quem tenha novas ameaças de descida. A culpa? “A Europa está ‘inundada’ de leite com os aumentos de quota. Todos querem escoar a produção”.
A CAP acusa Jaime Silva de estar a “roubar” o sector agrícolas e bem alto gritou: “Estamos fartos de mentiras”. “O pagamento do RPU (Regime de Pagamento Único) de 2008 está retido. São fundos comunitários. Nem um cêntimo é dos cofres do Estado e está retido por incapacidade do senhor ministro”, frisou José Oliveira, explicando que, no Norte, o Ministério propôs uma amostra de controlo de 6600 explorações e, até ao momento, foram controladas apenas duas mil. Numa altura de crise, diz, é “inadmissível”.
A CAP exige ainda a criação imediata de uma linha de desendividamento a 10 anos com dois de carência e juros bonificados, que permita aos agricultores regularizar as suas dívidas, bem como a agilização do PRODER: “Há um Programa de Desenvolvimento Rural há dois anos e meio, mas até hoje não há um único projecto de um agricultor aprovado”.
No rol de exigências está ainda a comparticipação de 50 por cento na taxa social única, a reposição da electricidade verde, a isenção da taxa de audiovisual nos terrenos agrícolas, o gasóleo agrícola para as carrinhas de transporte de hortícolas e um controlo mais eficaz dos produtos importados.
“Não é possível manter um Ministro da Agricultura destes, sistematicamente a mentir e incapaz de resolver os problemas do sector”, diz José Oliveira, apelando a José Sócrates para que demita “o monstro que criou”.
Quanto à recusa de reunir, também na semana passada, com Jaime Silva, foi claro: “Estamos disponíveis para reunir, mas após a manifestação, de forma séria, e não para limpar a imagem do ministro”.
Em comunicado, o Ministério da Agricultura esclarece que a linha de crédito para a agricultura, a funcionar desde Março, já aprovou financiamentos de mais 56 milhões de euros, num total de candidaturas de 105 milhões e acrescenta que, em Julho, face aos problemas do sector, o prazo de empréstimo foi mesmo alargado para seis anos (em vez de quatro).
O Ministério reafirma ainda que Portugal vai defender a suspensão do aumento das quotas leiteiras na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, marcada para 7 de Setembro.
“Até à data deram entrada candidaturas que totalizam um montante de mais de 105 milhões de euros, tendo sido já aprovados financiamentos de mais de 56 milhões de euros”, refere o Ministério em comunicado. Desde a abertura, a 31 de Março, da linha de crédito de 175 milhões de euros, diz o comunicado do gabinete do ministro Jaime Silva, os produtores apresentaram já candidaturas superiores a 105 milhões de euros.
O Ministério avançou hoje com os números, depois de se ter reunido com representantes dos produtores de leite, para estudar com os agentes do sector a situação dos mercados e dos preços, para além das condições de comercialização. Nem todas as associações participaram no encontro no Ministério. E a Associação de Jovens Agricultores do Distrito do Porto afirmou já em comunicado que o ministro da Agricultura foi o “responsável por este resultado”.
O gabinete de Jaime Silva afirmou, por seu lado, que as “organizações do sector da produção decidiram, por razões alheias [ao] Ministério, faltar à reunião de trabalho, isto depois de, numa primeira fase, todos terem confirmado a sua presença. Apesar desta decisão [o ministério] irá continuar a trabalhar na defesa dos interesses dos agricultores”.
Fonte: Anil
